Da Agência Brasil
Foi publicado nesta quarta feira (14) a Emenda Constitucional 78/2014, que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos chamados soldados da borracha. A decisão foi tomada em uma sessão solene do Congresso Nacional.
O valor pode ser recebido também pelos dependentes. Pela Constituição, eles já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários-mínimos, equivalentes a R$ 1.448,00.
A emenda vai beneficiar os seringueiros – a maioria nordestinos – que na década de 1940 deixaram suas cidades para extrair látex na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada em equipamentos utilizados pelos aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
Para o senador Aníbal Diniz (PT-AC), relator da matéria no Senado, a aprovação da medida, após 12 anos de debates, faz justiça "a heróis nacionais". Apesar da norma que prevê o pagamento da indenização em prazo de até um ano após a promulgação, Diniz espera um entendimento com o Ministério do Planejamento para que o benefício seja pago este ano.