STJ derruba liminar e divulgação do Sisu é liberada

Presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, derrubou decisão (Foto: Arquivo/RSN)

O desembargador João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou hoje um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou uma decisão que impedia a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Assim, a liberação da lista de aprovados foi parar na Justiça após o Ministério da Educação (MEC) admitir ter divulgado parte das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com erros.

Além disso, na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo acatou um pedido da Defensoria Pública da União) determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o MEC e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) comprovassem que o erro na correção das provas do Enem foi resolvido.

A AGU já havia recorrido da decisão ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), mas esse pedido foi negado. O ministério diz que menos de seis mil candidatos foram afetados e que o problema já foi corrigido. Mesmo assim, uma série de ações judiciais foi protocolada pelo país por estudantes que continuaram contestando suas notas. Cerca de 4 milhões de candidatos fizeram as provas no ano passado.