Título da terra amplia oportunidades a agriculturores

Da Redação, com AEN

Boa Ventura de São Roque – Cinquenta e oito famílias de pequenos produtores rurais, ocupantes de terras que pertenciam ao Estado, em Boa Ventura de São Roque, na região central do Paraná, receberam nesta sexta feira (12) o título definitivo de propriedade de seus imóveis. O governador Beto Richa foi ao município para entregar o documento aos produtores. Com isso, eles agora têm mais facilidade de acesso a políticas públicas e a crédito para investimento na propriedade e para comprar equipamentos. 

Elza Aparecida Veloso, 62 anos, é uma das beneficiadas. “Para mim esse documento é tudo. Eu só tinha terra debaixo das unhas e hoje tenho a garantia de propriedade de sete alqueires”, comemorou ela, ao lado do governador. “Tenho onde plantar um pé de mandioca, uma batata doce, uma verdura, tenho como manter o gado no potreiro, uma vaca de leite”, disse Elza, que é mãe de 16 filhos, cinco criados. Ela está na terra há quase 30 anos e sonhava com a regularização de sua propriedade. 

A regularização é resultado do trabalho do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG). Os agricultores esperavam há mais de três décadas pelo título definitivo. Essas 58 famílias são remanescentes de 2 mil que se fixaram em uma área conhecida como Colônia Boa Ventura de São Roque, dividida em 18 glebas.

“Mais importante que a competência de uma administração, é a sua sensibilidade”, disse Richa. “Entendemos o quanto é fundamental para as famílias realizarem esse sonho, acalentado a vida inteira. É uma angústia não ter a posse da área, o constrangimento, muitas vezes, de não ter o endereço”, declarou. “Agora, com todo o trabalho e os investimentos podemos comemorar, em todo o Paraná, a expedição, nos últimos anos, de mais 10 mil reconhecimentos de titulação de posse para produtores rurais e da área urbana. Temos processos em andamento e até o ano que vem vamos chegar a mais de 20 mil titulações de áreas urbanas e rurais em todo o Estado”, afirmou o governador. 

 Richa disse que as titulações feitas na sua gestão superam a de todos os governos anteriores, juntos. “Isso é resultado de um trabalho conjunto, de equipe qualificada, com a participação de deputados estaduais”, afirmou. 

Só na área rural, nos últimos seis anos, o Governo do Paraná regularizou 5.045 pequenas propriedades. Foram concedidos 3.129 títulos para ocupantes de terras devolutas e mais 1.916 para propriedades instaladas em áreas particulares e regularizadas por usucapião. 

FICA NO CAMPO 

As vantagens da posse definitiva da propriedade foram enfatizadas pelo presidente do ITCG, Amílcar Cabral. “A titulação definitiva abre uma nova oportunidade na vida das famílias”, disse Cabral. 

Essas vantagens, afirmou ele, ajudam a manter as famílias no campo. “Esse é um dos grandes objetivos desse programa de regularização fundiária que estamos realizado no Paraná”, disse ele. 

Para o prefeito de Boa Ventura de São Roque, Edson Flávio Hoffmann, a possibilidade de investir na propriedade e ampliar a produção propicia mais renda ao pequeno agricultor. 

“O agricultor tendo renda, todo mundo ganha, pois movimenta o comércio e mais empregos são gerados na cidade e no campo”, disse ele.

O agricultor Manoel Mendes de Miranda, 69 anos, contou que já doou os terrenos para os filhos. Agora é só pegar a escritura e regularizar o terreno”, disse ele. “Minha família planta de tudo no terreno. Meus filhos são todos estudados, mas sempre trabalharam aqui.”

A autonomia proporcionada pela regularização é o aspecto mais comemorado pela agricultora Derzira dos Santos. “Se a gente quiser vender, não tem nada que atrapalhe. Eu sou viúva, tenho quatro filhos e quero tirar um pedaço de terra para cada um, mas não conseguia tocar o inventário do meu marido”, contou ela, que também já doou alguns lotes para os filhos. 

PRESENÇAS

Participaram do encontro com os agricultores a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; os secretários estaduais do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, e da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior; o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Castilho Casitas; os deputados estaduais Bernardo Carli, Alexandre Curi e Cristina Silvestri, e o prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho. 

USUCAPIÃO

No mesmo evento com o governador Beto Richa, outros 38 produtores de Boa Ventura de São Roque receberam documentos (mapas, memoriais descritivos e Anotação de Responsabilidade Técnica) para iniciar o processo de regularização de seus imóveis, por meio de processo de usucapião. 

O atendimento a esses produtores faz parte das ações do Pró-Rural (Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial-Renda e Cidadania no Campo). Após essa etapa, serão coletados documentos complementares para dar inicio ao ajuizamento de Ação de Usucapião Individual ou Coletivo pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná, que atuam em parceria com o ITCG.