Tocando em frente

Esta semana a Assembleia Legislativa do Paraná começou a escrever mais um capítulo em sua busca por abertura, transparência e aproximação do Legislativo da sociedade.

Lançamos o programa “Universitários na CCJ”, que abre as portas da Comissão de Constituição e Justiça – que faz a primeira análise da legalidade e constitucionalidade dos projetos – aos alunos de universidade.

Um grupo de acadêmicos de Direito da Unicuritiba estreou esse programa que permite que os projetos dos deputados sejam acompanhados de perto. Com esse projeto à Assembleia abre mais uma oportunidade para a aproximação da população do trabalho dos seus representantes.

Essa iniciativa se soma a outras voltadas a permitir que a estrutura da Assembleia seja usada pela comunidade. Em agosto 700 alunos da rede pública lotaram o Plenário para um “aulão” preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O aulão é parte do projeto “Assembleia no Enem”, que lançamos em 2015 associado ao Grupo Eureka, que reúne professores voluntários. Eles gravaram, desde então, 450 aulas preparatórias pela TV Assembleia, todas elas disponíveis pelo YouTube. Esse programa foi tão bem-sucedido que ajudou o Paraná a melhorar sua posição no ranking do Enem. Enquanto a maioria dos estados pioraram sua nota no exame, o Paraná melhorou.

O Geração Atitude, outro projeto desenvolvido pela Assembleia do Paraná, recebeu, no início de agosto, o Prêmio CNMP 2017, durante o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público em Brasília. O programa também permitiu que um projeto criado por uma estudante de 16 anos, de Cianorte, se transformasse em Lei.

Em outro esforço para aproximar a Assembleia do cidadão desenvolvemos um aplicativo de celular, o “Agora é Lei no Paraná”, que reúne mais de 200 leis estaduais de interesse direto do consumidor. Ele pode ser baixado no celular e permite que o cidadão cobre seus direitos no ato. Caso a apresentação do texto da Lei não seja suficiente para ter seu direito reconhecido, o consumidor pode contatar imediatamente o Procon, por telefone ou mensagem, através de um link no próprio aplicativo.

O “Agora é Lei” disputou com 88 projetos do Brasil inteiro e foi um dos doze finalistas do Prêmio e-Gov, do Ministério do Planejamento e da Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação. Foi o único projeto desenvolvido por um Legislativo estadual e chegar à final do e-Gov. Nosso aplicativo foi desenvolvido sem custo algum para o contribuinte. É resultado do trabalho e da garra da equipe de comunicação e informática da Assembleia.

Desde 2015 estabelecemos como metas prioritárias promover a abertura e a transparência e colocar a estrutura da Assembleia a serviço da população. Torcemos para que essas iniciativas atraiam os jovens, com seu idealismo, para o exercício da atividade política.

*Ademar Traiano é presidente da Assembleia Legislativa e presidente do PSDB do Paraná