TSE divulga tempo de rádio e TV para a propaganda gratuita

Conforme o TSE a propaganda eleitoral gratuita vai começar (Foto: Arquivo RSN)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A portaria, publicada na terça (25), determina a distribuição de 305 minutos de veiculação a 23 partidos. Estes cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.

De acordo com o TSE, a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão foi instituída em decorrência da Reforma Eleitoral de 2021. Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas Eleições Gerais de 2018. Assim sendo, levou-se em conta o número de deputados federais eleitos em 2018. Nesse quesito, não levou-se em consideração as trocas de legendas ocorridas.

Mas também consideraram-se as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral. Além dos efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período. Conforme o TSE, os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Cada um terá 20 minutos e 40 inserções cada.

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