Cotidiano Região

Turvo abre cadastro às empresas interessadas em incentivos fiscais

A Secretaria da Fazenda já disponibilizou um formulário. Os empresários devem protocolar na Prefeitura até 1º de fevereiro de 2022

Por Vallery Nascimento
08/01/2022

O formulário para as empresas está disponível no site da Prefeitura (Foto: Reprodução/Pexels)

As empresas de Turvo já podem manifestar interesse aos benefícios fiscais. Isto porque, a Secretaria Municipal de Fazenda já disponibilizou o formulário para acesso aos incentivos fiscais normalizados na Lei Complementar 001/2009 do Código Tributário Municipal.

Desse modo, os interessados devem preencher e protocolar o Anexo I (Declaração para Fins de Incentivos Fiscais) junto a prefeitura até o dia 1º de fevereiro. Os empresários devem comprovar as informações conforme a apresentação das cópias de documentos a que se refere o Art. 23, Par. 2º, Incisos I, II e III da Lei Complementar 002/2009.

Assim, o Departamento de Tributação e Fiscalização do município irá analisar e lançar os descontos de acordo com a opção que cada empresa se enquadre.

Por fim, para mais informações, basta entrar em contato com o Departamento Tributação e Fiscalização na Prefeitura Municipal de Turvo.

Leia outras notícias no Portal RSN.

Vallery Nascimento

Jornalista

Jornalista formada desde 2022 pelo Centro Universitário Internacional - Uninter. Além do amor pela comunicação, ela também é graduada em Letras com habilitação em inglês. Apresenta o Giro RSN de segunda a sexta, às 18h nas redes sociais do Portal RSN.