Velório de Artagão acaba às 16h, quando sai o cortejo ao Cemitério Iguaçu

Velório do ex-conselheiro do TC Artagão de Mattos Leão (Foto: Marcelo Lancia/TCE-PR)

O corpo do conselheiro aposentado Artagão de Mattos Leão está sendo velado desde o início da manhã desta segunda (31), no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ele atuou por 32 anos e ocupou os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral. O ex-conselheiro morreu no domingo (30), em São Luís (MA).

De acordo com familiares, o sepultamento está previsto para 16h desta segunda (31), no Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba. Em função das homenagens, o expediente do TCE/PR nesta segunda está sendo de forma remota, em respeito à morte do conselheiro, aos familiares e amigos. Lideranças políticas, juízes, promotores, conselheiros, entre outras autoridades se despedem de Mattos Leão.

Mattos Leão se aposentou compulsoriamente no dia 27 de outubro de 2022, data em que completou 75 anos. Conforme o presidente do TCE/PR, conselheiro Fernando Guimarães, Artagão teve “contribuição fundamental” nas transformações que ocorreram na Corte, ao longo dos últimos 30 ano. O presidente destacou, especialmente a área da informatização dos sistemas, que eliminou o uso de papéis.

O governo estadual decretou luto oficial de três dias em função da morte dele, que é pai do deputado estadual Artagão de Mattos Leão Junior. O TCE/PR também formalizou, por portaria, luto oficial de três dias. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) também se manifestou sobre a perda do ex-conselheiro. Em Guarapuava, o prefeito em exercício Samuel Ribas e o presidente da Câmara, vereador Pedro Moraes também decretaram luto oficial.

CONQUISTAS

Nos períodos em que comandou o TCE/PR, a Corte obteve importantes conquistas estruturais. Assim como avanços no controle externo do gasto público. No primeiro mandato, conforme o TCE, ele consolidou a rede de informática implantada em 1995, que passou a integrar todos os setores do Tribunal. No segundo mandato, foi concluído o Programa TCE Digital, que possibilitou o trâmite 100% eletrônico de processos e procedimentos administrativos internos, praticamente eliminando o uso de papel.

A primeira das gestões na Presidência foi marcada também pela inserção do Tribunal no cenário internacional. Isso ocorreu com a afiliação à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), formalizada em 1996. De acordo com a trajetória do ex-conselheiro, entre os destaques da segunda gestão estão investimentos em qualificação dos servidores.

Além da modernização tecnológica e agilização do trâmite processual. Tudo a partir da implantação de diversas ferramentas tecnológicas para receber dados dos jurisdicionados. Por exemplo o Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP), o Sistema Gerenciador de Acompanhamento (SGA). Assim como a reformulação do Sistema de Informações Municipais (SIM).

Outro destaque do biênio 2013-2014 foi o incentivo ao controle social. Para isso, auditorias ocorrem em parceria com seis universidades estaduais. Conforme o TC, o trabalho avalia a implantação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) nos municípios do Paraná.

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