Os vereadores de Irati participam nesta terça feira (5) a partir das 19h, da primeira sessão ordinária do ano, sob a presidência de Ricardo Carlos Hirt Junior. Serão escolhidos os membros das quatro comissões permanentes da Casa: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Saúde, Educação e Assistência Social e de Obras, Agricultura e Serviços Públicos.
Também será empossada a Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2019-2020. Entretanto, de acordo com a Assessoria de Imprensa da Câmara, mesmo no período de recesso, os vereadores atenderam o público e participaram de sessões extraordinárias. Para a primeira sessão do período ordinário, seis matérias constam na Ordem do Dia. Cinco são de autoria do Executivo Municipal.
AS MATÉRIAS
Projeto de Lei nº 001/2019 – Súmula: Autoriza o Executivo a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com a empresa “Atena Engenharia Industrial Ltda”, a qual atua no ramo de processamento de resíduos sólidos.
Projeto de Lei nº 002/2019 – Súmula: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amcespar – CIS Amcespar, objetivando a cessão de uso de uma cadeira odontológica completa, com características descritas no mencionado Projeto de Lei.
Projeto de Lei nº 003/2019 – Súmula: Autoriza o Executivo a celebrar acordo judicial parcial nos Autos nº 0003561-32.2014.8.16.0095, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Irati.
Projeto de Lei nº 004/2019 – Súmula: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 30.931.500,00 com o objetivo de dar continuidade na execução dos contratos e convênios de diversas secretarias.
Projeto de Lei nº 005/2019 – Súmula: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 4.363.900,00 com o objetivo de dar continuidade aos projetos da Secretaria de Assistência Social.
SERVIÇO
Acompanhe as sessões pelo site através do ícone “Sessão ao Vivo”.