Vereadores querem mais segurança em casas noturnas de Guarapuava

A apresentação e aprovação de quatro requerimentos na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Guarapuava, mostra a preocupação dos vereadores para com a segurança em estabelecimentos noturnos na cidade.

Uma das propostas é do vereador Neto Rauen (PPS) e visa  acrescentar a alínea "a", ao inciso VI, do artigo 51, da Lei Complementar 007, de 02 de setembro de 2004. Neste inciso é firmado que as casas de diversão deverão tomar precauções necessárias para evitar incêndios, sendo obrigatória a adoção das medidas indicadas conforme legislação vigente, bem como sua vistoria devidamente realizada.
Pela alínea "a" é vedada a utilização de materiais que possuam fácil combustão e/ou que desprendam gases tóxicos em caso de incêndio em divisórias, revestimentos acústicos e assemelhados.
Segundo, Neto Rauen,  a prevenção é a melhor maneira para evitar tragédias, como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. “Tal iniciativa objetiva estabelecer regras, visando à segurança social. Na verdade, sabemos que os diversos órgãos das esferas governamentais fiscalizam o funcionamento dos espaços de uso público. Todavia, acreditamos que a adoção de medidas que protegem o cidadão devem ser implantadas previamente, tendo em vista que são de interesse da proteção da sociedade”, ressaltou. 

De autoria  do mesmo vereador,  outro requerimento determina que os estabelecimentos anexem fotocopia do alvará e placa indicando a capacidade máxima de pessoas. Além disso, os documentos citados deverão ser afixados em local visível e em tamanho que permita a fácil leitura por parte dos cidadãos. De acordo com o vereador Euripio Rauen Neto (PPS), autor da proposta, a comunidade deve atuar junto ao poder público nesta fiscalização. “É dever de todo indivíduo, quando constatada qualquer irregularidade, denunciar as autoridades competentes para as medidas cabíveis. “É necessário algo maior que apenas eventuais punições. Devemos valorizar os estabelecimentos que cumprem integralmente a legislação, pois estarão respeitando os frequentadores de seu espaço”, destacou.

Já o projeto de lei de autoria  de  Elcio Melhem (PP), acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar 007/2004, que proibirá os shows pirotécnicos ou qualquer apresentação que possibilite a propagação de incêndio.

O peemedebista Rodrigo Sereno Crema, solicita o envio de convite ao Comandante do 5º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Guarapuava, Major Anderson Williams de Souza Cortez, para participar de uma sessão ordinária. Anderson deverá informar e discutir sobre a atual situação das casas noturnas da cidade, especificando o plano de segurança planejado.

Segundo Rodrigo, este requerimento se faz necessário, tendo em vista a recente tragédia ocorrida em Santa Maria, lotada no estado do Rio Grande do Sul, e uma possível mudança no comportamento destes estabelecimentos no município.