22/08/2023


Geral

Dilma altera lei de execução penal

imagem-100452

Da Redação, com Secom

A Presidenta Dilma Rousseff sanciona matéria que altera a Lei de Execução Penal. Os presos provisórios, por exemplo, ficarão separados nos estabelecimentos penais de acordo com os seguintes critérios: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos.

Cristina Esteche

Jornalista

Relacionadas

A missão da RSN é produzir informações e análises jornalísticas com credibilidade, transparência, qualidade e rapidez, seguindo princípios editoriais de independência, senso crítico, pluralismo e apartidarismo. Além disso, busca contribuir para fortalecer a democracia e conscientizar a cidadania.

Pular para o conteúdo