22/08/2023
Geral

Dilma altera lei de execução penal

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Da Redação, com Secom

A Presidenta Dilma Rousseff sanciona matéria que altera a Lei de Execução Penal. Os presos provisórios, por exemplo, ficarão separados nos estabelecimentos penais de acordo com os seguintes critérios: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos.

Cristina Esteche

Jornalista

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