Encontro de radiodifusão terá denúncia de rádios clandestinas

Da Redação, com Adir Seleski

Nesta quarta-feira (11) inicia em Foz do Iguaçu o  23o. Congresso Paranaense de Radiodifusão.  O evento vai contar a denúncia de que três emissoras de rádio funcionam clandestinamente na região Sudoeste do Paraná, região de faixa de fronteira. O documento será entregue  às entidades sindicais da categoria e  ao Ministério das Comunicações e Anatel. A denúncia já foi protocolada junto ao Ministério Público e a outros orgãos, onde denunciam a existência de pelo menos três emissôras de rádio clandestinas em municipios do Sudoeste do Paraná. Estas emissoras não tem licença de funcionamento no Brasil, muito menos autorização para uso da frequência, mas seus estúdios, transmitem em língua nacional e mantém suas antenas e transmissores em território Argentino, na tentativa de burlar a legislação e a fiscalização no Brasil. Estas emissoras, além da ilegalidade, estão atingindo frequências de outras rádios legais do Brasil.

Durante o evento em Foz do Iguaçu  estarão reunidos os empresários de rádio e televisão do Paraná. A pauta conta também com o debate em torno da morosidade com que o Ministério das Comunicações vem tratando os processos de renovação das concessões, a burocracia no assentimento prévio para as alterações contratuais das empresas e a excessiva burocracia no trâmite de qualquer processo, alguns casos chegando a 10 anos sem a conclusão .

 Além disso, os radiodifusores estarão também reclamando a falta de diretrizes e organização para a proposta de migração das emissoras de AM para a faixa de FM, onde o  Ministério das Comunicações pretende cobrar por estas migrações e as sinalizações de valores até agora, mostram um total desconhecimento da realidade econômica dos municipios e das emissôras de rádio do interior.