* Por Rogério Thomas
O Movimento Moraliza Guarapuava quer que a Câmara Municipal economize R$ 6,5 milhões por ano. Os números detalhados dessa meta foram apresentados aos guarapuavanos na noite dessa segunda feira (23), no anfiteatro do Sindicato Rural de Guarapuava.
De acordo com João Alberto Nieckars da Silva, representante da OAB no Movimento, os levantamentos realizados por técnicos que representam entidades organizadas apontam que os gastos exagerados da Câmara estão, principalmente, na folha de pagamento. “A Câmara de Vereadores, segundo a Constituição Federal, pode utilizar até 6% do orçamento do Município. Porém, compete aos vereadores fiscalizarem a utilização dos 94% restantes, que são da Prefeitura. Por isso, o Movimento iniciou os trabalhos de levantamento junto ao Legislativo, que tem a função fiscalizatória e tem que dar exemplo na gestão de dinheiro público”, explicou João.
NÚMEROS
De acordo com os números apresentados pelo Movimento, a Câmara descumpre a legislação e mantém 12 cargos comissionados a mais do que o permitido, sendo 36 estatutários (efetivos) e 48 comissionados. Na conta do Moraliza, os 12 comissionados a mais que a Câmara mantém recebem uma renda mensal média de R$ 3.765,50, o que representa um gasto mensal de R$ 45.186,00 e anual de R$ 542.232,00.
Além disso, a proposta do Movimento é o corte de comissões e gratificações nos salários dos servidores efetivo e comissionados, que giram em torno de R$ 3.616.724,00 ao ano.
Outra redução proposta pelo Movimento está no índice repassado mensalmente pela Prefeitura à Câmara. Mensalmente, o Legislativo recebe 4,30% do total do orçamento do município. Como a Câmara prevê um gasto de R$ 13 milhões para 2016, a redução do índice para 3,34% baixaria esse valor para R$ 10.581,395, com uma economia de R$ 2.418.604.
“Somando os cortes em comissionados, salários e no índice, nós chegamos a uma economia de R$ 6,5 milhões ao ano. Essa é a meta do Movimento Moraliza Guarapuava, que precisa contar com o apoio da população para que o dinheiro público seja melhor utilizado. É uma meta audaciosa, mas possível de ser atingida, basta que a gestão seja melhorada”, concluiu João Nieckars.
ENTIDADES
As entidades participantes do Movimento Moraliza Guarapuava são:
– OAB;
– Observatório Social de Guarapuava;
– Acig (Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava);
– Conjove (Conselho do Jovem empresário);
– Sicredi;
– Mitra Diocesana;
-Conselho Popular;
– Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário;
– Sindicato dos Bancários;
– Sindicado dos Metalúrgicos;
– Loja Acácia 3º Planalto;
– APP-Sindicato;
– DCE/Unicentro;
– Conselho de Pastores;
– Concejug (Conselho de Cidadania, Ética e Justiça);
– Maçonaria Guarapuavana;
– Associação dos Vendedores Ambulantes;
– e Escola de Fé e Política.