Mesmo suspenso, Campo Real prepara Medicina

Cristina Esteche

Guarapuava – Apesar da  decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender a abertura de 2.460 vagas de Medicina em universidades particulares, a Faculdade Campo Real segue fazendo os preparativos para ofertar o vestibular no primeiro semestre de 2016. Isso será possível, porém, se a ministra  do TCU Ana Arraes, relatora da representação que tramita no órgão, der parecer favorável à continuidade do processo de homologação dos cursos no país. Apesar disso, de acordo com a professora Lourdes Leal, que coordena o processo de implantação de medicina na Campo Real, os títulos para a biblioteca específica já estão sendo cotados. “ O processo de implantação segue o seu curso normal”.

A professora esteve em Brasília, recentemente, para prestigiar a instalação da Frente Parlamentar que vai acompanhar a implantação dos cursos e também esteve no Ministério da Educação e no TCU. Segundo a professora, a ministra acatou representação da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunápolis, na Bahia. Com isso, todas as 2.460 vagas estão suspensas. Há ainda outras duas representações no tribunal. “ Tão logo a ministra dê o seu parecer, se for favorável à continuidade, no dia seguinte o MEC divulga a relação final das mantenedoras habilitadas a ofertar o curso” .

A polêmica

O TCU alega possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC). O edital prevê a criação de vagas em 39 municípios de 11 Estados, conforme o procedimento adotado pelo MEC desde 2013 com o Programa Mais Médicos.

A Unece alega que o MEC modificou datas previstas no edital inicial em uma nota técnica que não foi publicada em Diário Oficial. Além disso, diz que o órgão federal só esclareceu critérios de seleção quando divulgou o resultado preliminar da licitação, ou seja, depois que as universidades participantes já haviam entregado a documentação para participar do certame.

A Unece questiona o critério “capacidade econômico-financeira”, que tem por base metodologia concebida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos). A instituição estabeleceu notas de 1 a 10 para avaliar as concorrentes e definiu que pontuações abaixo de 6 não tinham condições de abrir. “ O que nos foi explicado é que, apesar desse procedimento ser inédito, o MEC quer a garantia de sustentabilidade do curso e que se, caso esse processo atual seja anulado, o próximo edital será exatamente igual ao primeiro, sem nenhuma alteração” , disse Lourdes Leal à Rede Sul de Notícias.