Da Redação, com informações do portal Gestão do Dinheiro Público
Guarapuava – Relatório divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda aponta que, em janeiro de 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios do Paraná R$ 1,112 bilhão referente a transferências de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor é 125,8% maior que os repasses de R$ 492,9 milhões feitos em janeiro de 2015.
De acordo com o portal Gestão do Dinheiro Público, Guarapuava já recebeu nos primeiros 36 dias do ano, R$ 15.355.827,88, incluindo janeiro e cinco dias de fevereiro. O repasse maior de janeiro ficou por conta do IPVA, com R$ 9.316.097,07. Em seguida estão os royalties do petróleo, com R$ 1.133,98; o fundo de exportação, com R$ 85.236,16. Nos cinco primeiros dias de fevereiro, o Município recebeu R$ 1.713.506,24, sendo R$ 572.755,70 do IPVA e R$ 1.140.750,54 do ICMS. Esses valores são líquidos.
(Foto: reprodução/Gestão Dinheiro Público)
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), o aumento de receitas para os municípios paranaenses no primeiro mês do ano foi de R$ 619,9 milhões.
O secretário da Fazenda, Mauro Costa diz que o dinheiro vai ajudar os municípios a pagar contas e cumprir as metas estabelecidas para o exercício. "Mesmo recebendo menos recursos da União, o Paraná tem conseguido fazer os repasses em dia aos municípios”, ressalta ele. "Graças ao ajuste fiscal realizado em 2015, a arrecadação cresceu e as transferências também tiveram incremento”.
O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.