Cristina Esteche
Guarapuava – A Defensoria Pública em Guarapuava foi responsável pelo pedido de interdição na Cadeia Pública de Guarapuava. O pedido foi deferido pela juíza Paola Gonçalves Mancini de Lima na noite dessa sexta feira (26). (LEIA AQUI)
Vários motivos levaram a essa decisão. Além da superlotação – cerca de 400 presos para 166 vagas – as péssimas condições da cadeia contribuíram para a decisão da juíza. As 26 tentativas de fugas apenas em 2013 e as frequentes tentativas registradas de lá para cá, tornaram o ambiente insalubre e inseguro para os presos, agentes penitenciário e, principalmente, para a comunidade.
De acordo com o relato da Defensoria Pública, confirmada pela Vara de Execuções Penais, o cenário é de um "inferno sanitário" com cheiro de mofo e de esgoto em razão da ausência de ventilação, infiltração de água em dias de chuva, umidade, falta de insolação, condicionamento térmico e esgoto adequados. Essa situação, segundo a Defensoria, provoca o risco certo da proliferação de doenças.
“Anote-se que é de conhecimento do juízo a existência de casos de tuberculose já confirmados”, disse a juíza no seu despacho.
A situação é agravada ainda pela ausência de assistência material, especialmente de kits de higiene. Na quinta feira (25) foi protocolado expediente no qual os presos informam que não recebem nem mesmo sabonetes.
De acordo com a juíza, a total falta de segurança é reforçada pelas precárias instalações elétricas, tanto que o Corpo de Bombeiros informou que o prédio não apresenta condições mínimas de segurança, deixando o local com risco iminente de incêndios.
“Se nem mesmo a saúde e a segurança estão sendo garantidos, nem é preciso dizer que os demais direitos previstos pela legislação aos detentos não sendo observados, tais como assistência educacional, religiosa, ao trabalho e a remição, direito de visitas, tornando a reinclusão social uma meta ainda mais inatingível”. De acordo com o despacho da juíza da VEP, o risco para a comunidade de Guarapuava também é iminente, pois a fragilidade dos sistema tornou a carceragem um “barril de pólvora”, pronto a explodir com uma fuga em massa, uma rebelião com reféns ou outra tragédia.
Construída em 1963, a Cadeia de Guarapuava nunca passou por reformas, mas por remendos, tornando a unidade conhecida como "queijo suíço”, diz o despacho da VEP.