Contribuintes reclamam do aumento da taxa de coleta de lixo. Há casos em que o aumento foi de mais de 100%

Guarapuava – Desde segunda-feira (4) o contribuinte está recebendo o carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Embora conste no site da Prefeitura que o tributo não foi reajustado, a indexação da taxa de coleta de lixo junto ao IPTU está pegando cidadãos de surpresa. É que há casos em que a taxa paga anteriormente é de até 100% inferior ao valor tributado para o pagamento atual.
Um contribuinte que pediu para que seu nome não seja divulgado protocolizou no dia 4 de janeiro de 2010 uma carta junto a Secretaria Municipal de Finanças. Ele quer saber porque a taxa que tinha o valor de R$ 3,894 por mês, o equivalente a R$ 47,20 por ano, saltou para R$ 93,55 após a cobrança conjunta.
“Fui até o setor do IPTU e só me dizem que não houve nenhum reajuste. Como é que não se eu pagava um valor e agora vou ter que pagar o dobro? Eu quero uma explicação para isso”, afirmou.
Este não é o único caso. A dona de casa, Margarete Souza, que mora no Bairro Santa Cruz, também reclama. “O valor praticamente dobrou”, confirma.
Na Secretaria Municipal de Finanças ninguém dá retorno sobre essa questão. Nas ligações telefônicas feitas pela Rede Sul de Notícias desde a segunda-feira (4), a ligação cai após ser atendida, mas quem atende diz que vai passar para o responsável e ninguém volta a falar.
O que pode ter provocado o aumento é que partir de 2010 a cobrança da taxa da coleta de lixo foi alterada. A cobrança que desde 2007 vinha sendo feita junto com a taxa de água (convênio assinado pelo ex-prefeito Vitor Hugo Burko e a Sanepar)passa ser cobrada no carnê do IPTU.
A iniciativa tomada pelo ex-prefeito Burko equacionou o problema da inadimplência nesse setor e se tornou exemplo para mais de 100 municípios paranaenses que seguiram a iniciativa do município e firmaram convênio com a Sanepar.
A medida tomada agora cumpre uma exigência legal imposta pelo Estado. No início de 2009 o deputado estadual Reni Pereira (PSB) encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Paraná para que a vinculação no talão de água fosse proibida e mesmo mediante as explicações e da audiência pública realizada na AL com a presença de diretores da Sanepar, o Projeto de Lei foi aprovado.
“Guarapuava precisa se adaptar a essa mudança”, defendia o vereador Elcio Melhem (PP) quando o projeto de lei de autoria do Executivo foi encaminhado à Câmara.
O Projeto de Lei 006/2009 provocou a reação de vereadores quando entrou em votação.
Thiago Cordova (PPS) questionou por que somente em dezembro o Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara e no “afogadilho”. “Essa lei já foi aprovada na Assembleia em maio deste ano (2009) e só agora foi enviada para a Câmara”, observou Thiago Cordova durante a votação.
Melhem explicou que buscou essa informação junto a Secretaria Municipal de Finanças. “O secretário (Leocádio Pupo) me disse que era preciso fazer uma planilha envolvendo as 48 mil casas e que isso demandou tempo. Precisamos votar essa matéria ainda neste ano porque será necessário fazer os novos carnês do IPTU já com essa alteração”, afirmou.
Os vereadores Antenor Gomes de Lima (PT), Nélio Gomes da Costa (PSDB) e Eva Schran (PHS) se posicionaram contrários e pediram a presença de um técnico da Prefeitura para explicar a alteração na sistemática de cobrança. “Nós sempre dissemos que a taxa da coleta de lixo aumentaria e que quem pagaria essa mudança seria o contribuinte”, relembra Nélio. “Tenho recebido inúmeras pessoas no meu gabinete que vem em busca de uma explicação sobre esse salto no valor da taxa do lixo”, diz.
O retorno da cobrança da taxa de lixo no talão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) , além do aumento no valor comos e verifica agora, trará outro problema: a inadimplência.
O próprio Elcio Melhem, líder do prefeito na Câmara, previu que 30% dos usuários deixarão de pagar a taxa da coleta de lixo.
Esse percentual significa um impacto negativo de cerca de R$ 50 mil por mês. Hoje esse serviço gera R$ 150 mil por mês, segundo Elcio Melhem.
Guarapuava possui atualmente cerca de 48 mil residências que usufruem desse serviço. Destas, 22 mil e 76 residências, o equivalente a 50% das casas são isentas dessa taxa porque não pagam IPTU.
A inadimplência e as isenções significam redução na arrecadação e essa subtração pode comprometer a qualidade do serviço.
De acordo com a nova legislação o contribuinte e usuário da coleta de lixo urbano vão pagar a taxa de forma progressiva, ou seja, as residências maiores gerarão taxas mais altas, enquanto os proprietários de casas menores pagarão valor menor.
Segundo informações postadas no site da Prefeitura, o pagamento pode ser feito em parcela única, com desconto de 10% ou parcelado.
O pagamento tanto em quota única, quanto do primeiro vencimento, para quem optar pelo parcelamento, deve der feito até o dia 29 de janeiro.
Caso o proprietário do imóvel não receba seu carnê até o dia 24 de janeiro, deverá procurar a agência dos Correios.
Como diz a assessoria de comunicação do município, ao pagar o IPTU até o vencimento o contribuinte auxilia na melhoria da cidade e na continuidade do desenvolvimento de Guarapuava.
Os contribuintes que têm direito à isenção do IPTU podem fazer a solicitação na Prefeitura a partir de maio.

Confira a tabela:
Casas até 60 metros quadrados serão isentas
Acima de 60 metros quadrados até 80 metros quadrados: 0,1552 UFMs
Acima de 80 m2 até 100 m2: 0,1939 UFMs
Acima de 100 m2 até 120m2: 0,2327 UFMs
Acima de 120 m2 até 140 m2: 0,3103 UFMs
Acima de 140m2 até 200m2: 0372 UFMs
Acima de 200 m2 até 300 m2: 0,4649 UFMs
Acima de 300 m2 até 400 m2: 0,5646 UFMs
Acima de 400 m2 até 500 m2: 0,6646 UFMs
Acima de 500 m2 até 600 m2: 0,7640 UFMs
Acima de 600 m2 até 700m2: 0,8638 UFMs
Acima de 700 m2 até 800m2: 0,9635 UFMs
Acima de 800 m2 até 900 m2: 1,0632 UFMs
Acima de 900 m2 até 1.000 m2: 1,1629 UFMs
Acima de 1 mil m2: 2,3258 FMs.