Ouvidoria do TCE recebeu 3 novas demandas ao dia em 2009

Curitiba – O principal meio de comunicação do cidadão paranaense com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Ouvidoria, registrou evolução no número de chamadas e atendimentos realizados ano passado. Entre reclamações, solicitações, sugestões e elogios, os pedidos de atendimento em 2009 chegaram a 777, aumento de 21% em relação aos 641 recebidos em 2008.
As 420 solicitações e 342 reclamações representam quase a totalidade das ocorrências, que chegam, em sua maioria, pelo portal da Ouvidoria no site do TCE na internet (www.tce.pr.gov.br). Os casos mais comuns relatados nas denúncias informais envolvem acúmulo irregular de cargos nos municípios, indícios de nepotismo no provimento em cargos de comissão ou suspeitas de fraude nas licitações.
Alguns episódios, depois de filtrados, são encaminhados às outras unidades do Tribunal. Cada atendimento concluído pode auxiliar em outros processos de fiscalização, como inspeções e auditorias. Entre as ocorrências que chegaram em 2009, até agora, 659 (85% do total) já foram atendidas.
“A intervenção dos contribuintes, alertando sobre possíveis situações de mau uso do dinheiro público, reforça a nossa missão de controle, ao mesmo tempo em que reflete o espírito, tão atual, de uma democracia participativa e não só representativa”, observa o ouvidor e corregedor-geral do TCE, Caio Soares.

Proximidade
O maior volume de demandas recebidas pela Ouvidoria em um só mês ocorreu em maio, quando houve 109 novos casos (14% do total). O período coincide com a divulgação sistemática das ações da unidade, feita em paralelo aos eventos promovidos, no mês, pela Escola de Gestão Pública do TCE, em Curitiba e nas cidades do interior.
“Essa propaganda do nosso serviço ao cidadão garantiu um retorno imediato: mais contatos foram feitos e novos pedidos encaminhados”, afirma Vera Lúcia Amaro, analista de controle titular da Ouvidoria. Ela conta que a estratégia de divulgação surgiu após uma pesquisa traçar o grau de relacionamento entre o TCE e os cidadãos paranaenses.
O levantamento, realizado no final de 2008, apontou que apenas 53,6% (de um total de mais de 3.300 entrevistados) conheciam o Tribunal de Contas. Entre esses mais de 1.500 cidadãos, 99% nunca tinham feito contato com o órgão e 68% não sabiam da existência da Ouvidoria, implantada em setembro de 2006. “A partir da percepção de que o Tribunal não é conhecido pela maioria, sabíamos que a nossa unidade também deveria buscar visibilidade junto ao contribuinte”, conclui Vera Lúcia, da Ouvidoria.

Ocorrência
2008
2009

Reclamação
213
342

Solicitação
406
420

Sugestão
18
10

Elogio
4
5

TOTAL
641
777

Atendimentos concluídos
603
659

Fonte: Ouvidoria TCE/PR