Vereadores tem Ordem do Dia de apenas um minuto

Da Redação

Guarapuava – Vereadores de Guarapuava se reuniram a partir das 11h desta terça feira (13) para a votação de apenas um projeto de lei. De autoria de Airson Horst (PPS), a matéria denomina o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) da Vila Planalto de “João Maria Agostinho”. O projeto obteve a unanimidade em votação simbólica numa sessão que durou nove minutos e apenas um destinado à Ordem do Dia.

A falta de matérias na Ordem do Dia vem sendo uma constante nas últimas sessões, que tiveram, inclusive, o horário transferido das 18h para às 11h, logo após o início da campanha eleitoral. A maioria dos 21 vereadores concorre à reeleição.

Para citar exemplos do trabalho legislativo nas últimas sessões, no dia 5 de setembro, dois projetos de leis estavam na Ordem do Dia, número que se repetiu no dia 6. Já no dia 30 de agosto, não houve nenhuma matéria para ser votada na “sessão relâmpago”. No dia 29 de agosto, dois projetos de leis pautaram esse espaço e no dia 23, apenas um. Cinco PLs constituíram a sessão do dia 22 de agosto, mas quatro denominavam espaços públicos. No dia 16, seis matérias foram aprovadas e cinco também davam nomes a ruas e centros de educação infantil. Seis matérias foram votadas no dia 15, mas a maioria também tratou de denominações de espaços públicos municipais. Outras sessões podem ser conferidas aqui, na sessão Ordem do Dia.

COMO FUNCIONA

Para se ter uma ideia de como funciona uma sessão ordinária, e quanto custa um vereador aos cofres públicos, esse encontro político é dividido em três partes. O primeiro bloco é constituído de três fases. O primeiro destina-se ao expediente onde são lidos texto da Bíblia, ata da sessão anterior, correspondências recebidas e outros expedientes. Em seguida, vem a parte oral com tempos determinados para os pronunciamentos de lideranças (5 minutos cada) e de vereadores com inscrições prévias (15 minutos cada inscrito).

No segundo bloco da sessão está a Ordem do Dia, único momento em que o vereador é obrigado a estar presente. É quando acontecem debates e votações dos projetos de leis. De acordo com informações de vereadores, nas últimas sessões esse tempo não dura mais do dois minutos. A exceção fica por conta de ontem, segunda (12), quando houve a instalação de uma Comissão Processante para investigar a conduta dos vereadores Edony Kluber (PSD), Marcio Carneiro (PPS) e Celso Costa (PPS). LEIA AQUI.

O fluxo de projetos de leis também foi significativo com, nove matérias, das quais, oito de autoria do Executivo Municipal. Não houve debates e todos foram aprovados. A sessão durou mais de 40 minutos.

Por último, vem as explicações pessoas com cinco minutos para cada vereador falar, se assim o desejar. Este bloco não requer a presença do vereador.

QUANTO CUSTA

Com subsídio mensal de R$ 9.004,20, com exceção da presidência que recebe o dobro desse valor, é fácil calcular quanto ganha um vereador por sessão. Basta pegar o valor do subsídio mensal e dividir pelo número de sessões realizadas – são duas por semana no período ordinário. O que se deve levar em consideração é que a presença só é obrigatória na Ordem do Dia, momento em que o vereador recebe a presença. Na sessão desta terça (13), por exemplo, a sessão teve nove minutos e a Ordem do Dia apenas um.