Da Redação, com IAP
Guarapuava – A região de Guarapuava foi a que mais desmatou entre os meses de janeiro e setembro de 2016, segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O Escritório Regional do Instituto, em Guarapuava, encontrou uma área de 165 hectares de desmatamento ilegal, que resultou em 79 autos de infração ambiental, totalizando R$ 1,5 milhão em multas.
Na sequência estão o escritório regional de União da Vitória – com 95 hectares de área desmatada, 61 infrações e R$ 934,6 mil em multas – e o de Irati, que aplicou 73 multas por 93 hectares desmantados, somando em torno de R$ 1 milhão em função das infrações.
Já o regional de Curitiba, localizou 112 hectares desmatados irregularmente e aplicou 97 autos de infração, com R$ 1,4 milhão em multas.
Neste período, fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicaram R$ 10,7 milhões em multas por desmatamento ilegal em todo Estado. As áreas desmatadas irregularmente no território paranaense encontradas somente neste período equivalem a pouco mais de 1.041 campos de futebol.
As multas são resultados de uma força-tarefa organizada pelo IAP. Foram lavrados 887 autos de infração, 15% a mais do que no mesmo período de 2015.
A região com mais registros de desmatamento nesses meses de fiscalização foi a Centro-Sul. “Nessa área, com exceção do Litotral, há maior concentração de florestas e a cultura do desmatamento ainda está presente. Os dados mostram que precisamos trabalhar ainda mais nesses locais”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
FORÇA-TAREFA
A força-tarefa para combater o desmatamento ilegal envolveu um planejamento estratégico com o uso de imagens de satélite, histórico de autos de infrações de anos anteriores e autorizações florestais emitidas. As ações em campo iniciaram em julho e se estenderão até quando o IAP julgar necessário.
Como resultado desse planejamento, os fiscais do Instituto encontraram em todo o Paraná 1.041 hectares de área desmatada irregularmente e aplicaram R$ 10,7 milhões em multas.
O diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de Brito, explica que, com esse planejamento, as equipes de fiscalização já saem do escritório com dados e informações sobre os locais de desmatamento, o que tem facilitado no processo de autuação dos infratores.
“Muitos autuados ainda precisam comparecer aos escritórios regionais para prestar esclarecimentos e apresentar documentações para lavratura do auto de infração, mas o fiscal já sabe, por exemplo, se a área em questão já obteve alguma autorização florestal ou não”, explica
PENALIDADES
Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil por hectare, ou fração, e ainda responder a processo por Crime Ambiental.
No caso do corte da araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de vegetação atingida.
Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o valor da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para demais atividades.
Se houver reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser ainda maior e até triplicar o valor da multa administrativa.
AJUDE A PRESERVAR
Para adquirir mudas nativas, basta entrar no site do IAP e clicar no ícone “Requerimento de Mudas” ou diretamente no site SGA e fazer o cadastramento.
Após preencher e enviar os dados, os requerimentos passam pela análise do IAP. Depois da aprovação do pedido, o requerente recebe um e-mail informando o viveiro que irá atendê-lo. O solicitante deve imprimir duas guias do requerimento e levá-las até o viveiro para retirar as mudas.