Brasil Geral

Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes exige o envolvimento da sociedade

Por Cristina Esteche
18/05/2017

Da Redação, com assessoria

Paraná – Atualmente, estão em andamento no Ministério Público do Paraná 5.458 investigações que apuram crimes de exloração sexual de meninos e meninas. Além disso, desde 2012, os promotores de Justiça da instituição ajuizaram 7.426 ações penais por crimes dessa natureza. Os números mostram a triste realidade vivenciada diariamente por crianças paranaenses. Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta (18), o MP destaca a importância do envolvimento da sociedade no processo de repressão a estas práticas criminosas, que têm como vítimas meninos e meninas, denunciando possíveis situações de violência.

Uma leitura mais detalhada dos números aprseentados reforça a ideia de que a atuação de todos – Estado e sociedade civil organizada – é fundamental para o enfrentamento efetivo de crimes dessa ordem. Do total das investigações conduzidas pelo MPPR nesta área, 94,7% referem-se a casos de estupro de vulnerável (5.174 inquéritos). O percentual é similar quanto às denúncias criminais: 88,7% tratam de estupro de vulnerável (6.588 processos). Os demais crimes investigados e denunciados são corrupção de menores para fins sexuais, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. “Isso não quer dizer que há menos crimes dessa natureza. O problema é que essas situações não chegam à polícia e ao Ministério Público na proporção em que ocorrem”, afirma a promotora de Justiça Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Educação, do MPPR.

Dentro dessa perspectiva, ela sustenta a necessidade de se construir uma cultura de inclusão de todos no processo de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Quem presencia essas situações precisa noticiar. Para isso existem inclusive canais para denúncias anônimas. São formas de pautar a atuação policial e do Ministério Público e que podem salvar vidas”, defende a promotora. Luciana destaca que a situação de estupro, que é gravíssima, é mais comum de ser noticiada porque é mais evidente e, não raro, é consequência de outras violências, como a corrupção de menores ou o favorecimento à prostituição. “Penso que precisamos olhar os filhos dos outros como nossos filhos e nos comprometermos em proteger, independente de serem nossos ou não”, diz.

NÚMEROS

De 2012 até hoje o Ministério Público do Paraná:
• Ofereceu 6.588 denúncias pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal);
• Ofereceu 565 denúncias pela prática do crime de corrupção de menores para fins sexuais (artigo 218 do Código Penal);
• Ofereceu 126 denúncias pela prática do crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (artigo 218-A do Código Penal);
• Ofereceu 157 denúncias pela prática do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (artigo 218-B do Código Penal).

Estão em andamento no Ministério Público do Paraná:
• 5174 investigações pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal);
• 116 investigações pela prática do crime de corrupção de menores para fins sexuais (artigo 218 do Código Penal);
• 67 investigações pela prática do crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (artigo 218-A do Código Penal); e
• 101 investigações pela prática do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (artigo 218-B do Código Penal).

MENINAS INTERROMPIDAS

Dados do Ministério da Saúde (MS)*, referentes apenas a crianças e adolescentes do gênero feminino, apontam que, em 2015, 56.438 crianças e adolescentes foram vítimas de violência no país. Destas, 12.765 foram alvo de violência sexual.

* Números que integram capítulo especial sobre violência contra a mulher do livro “Saúde Brasil 2015/2016”, que tem previsão de lançamento pelo MS para este mês de maio.

ORIGEM DA DATA

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000, como forma de homenagear a menina Araceli Cabrera Crespo, violentada e morta aos 8 anos em Vitória, Espírito Santo. Os suspeitos do crime foram levados a julgamento, mas absolvidos. O crime nunca foi punido.

COMO DENUNCIAR

• Procure o Conselho Tutelar
Uma das alternativas é acionar a Rede de Proteção, via Conselhos Tutelares. Os telefones e endereços podem ser encontrados na internet – clique aqui para acessar a lista.

• Avise a Polícia Militar
Caso a violência esteja ocorrendo no mesmo momento da denúncia (ou seja, quando há situação de flagrante), o cidadão pode entrar em contato com a PM (telefone 190).

• Busque uma delegacia de polícia
Também é possível fazer a denúncia na delegacia de polícia mais próxima ou nas delegacias especializadas no atendimento a crianças e adolescentes.

• Nucria
Em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina há unidades do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria). Os telefones são: na capital, (41) 3270-3370; em Foz do Iguaçu, (45) 3524-8565; em Londrina, (43) 3325-6593.

• Ministério Público
As situações também podem ser levadas diretamente ao Ministério Público, a partir das Promotorias de Justiça com especialização na área. Confira aqui a relação de comarcas e Promotorias de Justiça distribuídas em todo Estado.

• Disque 100
Outra alternativa é o Disque 100, do Ministério da Justiça e Cidadania, serviço de ligação gratuito que funciona 24 horas por dia e registra a denúncia e encaminha as informações para os atores da Rede de Proteção da localidade.

• Disque 181
No Paraná também é possível ligar de forma anônima para o 181, o Disque Denúncia da Polícia Militar.