Da Redação, com assessoria
Pitanga – Em visita à Prefeitura de Pitanga nessa quarta feira (23), o chefe de gabinete e superintendente de Relações Institucionais da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), João Naime Neto, passou orientações ao prefeito, Maicol Barbosa, sobre a adesão do município aos projetos de construção de casas populares e regularização de imóveis.
Segundo Naime Neto, "o encontro deu continuidade as tratativas iniciadas em uma reunião do prefeito com o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, na sede da empresa, em Curitiba, e também ao trabalho desenvolvido pela regional da empresa em Guarapuava".
O objetivo dos órgãos é viabilizar a construção de novas moradias para famílias de baixa renda do município em duas frentes. Na primeira, o município adequará um projeto reprovado no edital de chamamento público do programa Família Paranaense, voltado a pessoas residentes em situação de vulnerabilidade social.
A expectativa é de que a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, coordenadora do programa, lance um segundo chamamento às prefeituras. Para que a iniciativa tenha mais chances de ser aprovada pela comissão responsável, Naime Neto garantiu que a equipe técnica da Cohapar está à disposição para orientar a administração municipal sobre as mudanças necessárias.
Paralelamente, os órgãos também aguardam um posicionamento do Governo Federal sobre a liberação de recursos para a construção de novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.800.
Da mesma forma, os governos estadual e municipal esperam que a União, através do Ministério das Cidades, libere os recursos para a construção de 99 residências dentro do Programa Nacional de Habitação Rural. Os projetos foram protocoladas de forma integrada com o intuito de atender famílias de pequenos produtores do município.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Para resolver a situação de famílias que há moram há anos em imóveis sem documentação, a Prefeitura de Pitanga deu início ao processo de adesão ao programa Morar Legal Paraná. A iniciativa consiste na contratação, via licitação, de empresas especializadas do ramo para oferecer condições facilitadas e mais baratas para que as famílias obtenham a escritura e a matrícula de suas casas.
Participaram da reunião pela prefeitura o chefe de gabinete, Élio Oliveira; o diretor administrativo, Evandro Mazur; o assessor jurídico Anderson Seguro e os engenheiros Thaíse Henckel e Edson Marcondes.