MP realiza operação contra venda de produtos vencidos no comércio de Imbituva

Seis estabelecimentos comerciais da cidade de Imbituva, na região Sudeste do Paraná, foram fiscalizados em operação do Ministério Público contra a venda de produtos vencidos. A inspeção, feita em parceria com as Polícias Civil e Militar e a Vigilância Sanitária, ocorreu na terça (13) e quarta (14), e resultou na apreensão de aproximadamente 500 quilos de produtos fora da validade ou expostos de forma inadequada ao consumo. Os responsáveis pelos seis estabelecimentos foram presos em flagrante.

O MP ressalta que constitui crime contra as relações de consumo “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo” (Lei nº 8.137/1990). Entre os produtos apreendidos, estavam margarinas armazenadas sem a refrigeração exigida na embalagem, carnes sem nenhuma identificação de origem, fornecedores e prazo de validade, bem como pães e farinha fora do prazo de validade, entre outros. Além disso, em um dos locais, verificou-se a utilização de produtos vencidos na fabricação produtos de panificação, para revenda aos consumidores.

PARA DENUNCIAR

A ação teve início na terça (13), após uma compra realizada em um dos estabelecimentos pelo promotor de Justiça que atua na comarca de Imbituva. Ao constatar que havia produtos sendo comercializados fora do prazo de validade, e visto que não era a primeira vez que a situação ocorria, o agente ministerial buscou o apoio da polícia e da Vigilância Sanitária para uma ação em todos os estabelecimentos da cidade, ocorrida na quarta (14).

Qualquer cidadão pode denunciar às autoridades locais caso encontre produtos sendo comercializados fora da data de vencimento e/ou expostos de forma inadequada ao consumo. Procure aqui o contato do Ministério Público em cada comarca.