Prisão de Lula agora depende do TRF-4

Com a rejeição do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou nas mãos Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a prisão de Lula. No STF, o julgamento durou quase 11 horas e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.

Em janeiro deste ano, o TRF-4 condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 – o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal.