Guarapuava é cidade pioneira no Paraná a contar com licenciamento ambiental online

Agilizar processos de licenciamento e facilitar a vida dos usuários em Guarapuava. É com este intuito que desde o mês de agosto, o terceiro planalto oferta, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a emissão online de licenciamento ambiental. Realizada por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), o processo pode ser realizado pelos usuários, em seus próprios computadores. Isso porque, em Guarapuava, uma equipe técnica foi preparada para realizar esse processo no meio digital, reduzindo a espera dos guarapuavanos quanto ao documento.

(Foto: Nádia Moccelin/RSN)

“No processo físico, você precisava ir até a secretaria pegar os formulários, preenchia com os dados, reunia a documentação e protocolava. Então o técnico analisava, fazia a vistoria, e dava a sequência em um processo físico. Agora o processo é online. Nossos oito técnicos foram treinados em julho e julho pela Celepar, para em agosto darmos início ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA). É um sistema que o IAP, em caráter experimental, já começou a usar, deu certo e agora nós usamos também”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Celso Araújo, em entrevista ao Portal RSN.

De acordo com o secretário, além de Guarapuava, apenas a cidade de Ponta Grossa também conta com a emissão online. No terceiro planalto, o serviço já teve início e marca a redução no tempo de conclusão do processo. Segundo Celso, em média, Guarapuava conta com 35 emissões mensais, entre licenciamentos, dispensas e autorizações. O intuito, é reduzir o tempo de espera e de finalização desses processos.

Nossa meta é levar menos de 20 dias para qualquer tipo de licenciamento. Um simples, com dois ou três dias, já sai. Mas os complexos, queremos emitir em, no máximo, 20 dias. Com o novo processo online, o consultor ambiental entra no site da Prefeitura, faz seu licenciamento, realizando o cadastro e dá sequência ao processo, de acordo com sua indústria. A documentação é digitalizada, nossa equipe faz a análise e o técnico já faz a visita para fazer a vistoria. Na volta, ele emite o parecer e já sai o licenciamento ambiental. Facilita em tempo e locação.

Com a ferramenta digital, o usuário pode acompanhar o processo e, ainda, ligar para solicitar ajuda aos técnicos da secretaria, em caso de dificuldades.

Para que Guarapuava fosse um dos municípios pioneiros nessa implantação, Celso destacou a ampla preparação, realizada a longo prazo, pela Secretaria de Guarapuava, já que, para ter o direito de licenciamento ambiental, era preciso preencher alguns quesitos.

“O primeiro deles era uma secretaria municipal estruturada, tanto de material humano quanto de equipamento. O segundo era um Conselho Municipal de Meio Ambiente efetivo, paritário (com metade dos membros sendo conselheiros públicos e metade da sociedade civil organizada) e nós temos um com 22 membros. Solicitavam, também, um Fundo Municipal de Meio Ambiente efetivo, legislação municipal própria e o Plano Municipal de Meio Ambiente. Em 2013, depois de conseguir tudo isso, nós fomos credenciados pelo Conselho e fomos o primeiro município do Paraná e do Sul do Brasil a começar o licenciamento ambiental, ofertado em 2014”, declarou Celso.

A partir da conquista, Guarapuava torna-se responsável pela emissão de licenciar todas as atividades de impacto local, que representam 95% das licenças. Além disso, cabe ao município, ainda, a fiscalização das licenças emitidas.

Para ter aceso ao sistema pioneiro desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), basta criar um login e senha no portal. De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), o procedimento necessário para entrar no sistema está disponível no banner do SGA na página inicial do site da prefeitura. Mais informações pelo telefone (42) 3624-2214.