A Penitenciária Estadual de Guarapuava (PEG) – Unidade de Progressão (UP), antigo sistema de semiaberto, está sem presos. De acordo como diretor da unidade, Américo Pereira da Silva, os presos beneficiados pelo regime semiaberto, com a sua extinção, foram liberados com o uso de tornozeleira eletrônica.
Com capacidade agora para 220 presos beneficiados pela progressão do regime fechado, a PEG passa por obras que começaram nesta quinta feira (20) para garantir maior segurança.
“O projeto é do Conselho da Comunidade e terá reforço na área destinada às visitas, além do telhado que agora é de PVC e que vai receber material mais resistente e também um novo espaço para o banho de sol que agora ficará dentro da área de carceragem. Antes era no campo de futebol ao lado”. Segundo Américo, a área de visitas também estará dentro da carceragem.
“Estamos começando as obras hoje [20] para conclusão em janeiro, quando começaremos a receber os presos, desafogando a PIG [Penitenciária Industrial de Guarapuava] e a cadeia”. Os beneficiados por bom comportamento serão inseridos no mercado formal de trabalho pelo Escritório Social. Já temos 30 trabalhando em empresas conveniadas”.
NO PARANÁ
Cerca de 1,9 mil presos que cumprem pena no regime semiaberto em unidades do Departamento Penitenciário (Depen) serão liberados para passar as festividades de Natal e Ano Novo com seus familiares. As saídas estão acontecendo desde essa quarta feira (19), em quatro unidades prisionais do Estado.
A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, é a unidade de regime semiaberto que terá o maior número de beneficiados, com 1.342 saídas. O número é alto porque alguns presos poderão sair mais de uma vez, ou seja, nas duas datas.
Nas outras unidades do Paraná serão: 288 do Centro de Reintegração Social de Londrina; 236 da Colônia Penal Industrial de Maringá, e 96 do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa.
COMO FUNCIONA
Os presos que têm direito às portarias temporárias estão em regime semiaberto, em processo de ressocialização, ou seja, eles já saem periodicamente para visitar suas famílias e por conta das festividades de fim de ano terão esse prazo ampliado pelo Judiciário, como ocorre todos os anos. O benefício visa a ressocialização de presos, por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do detento.
O prazo de retorno vai até 5 de janeiro, de acordo com o tempo estipulado pelo juiz para cada detento. Dependendo do destino, se permanecem na cidade de origem ou vão viajar para cidades do Paraná ou outros estados, podem ficar fora da unidade de seis a 12 dias. No último ano, o índice de presos que não retornaram às unidades foi de 4,35%.
Os que não se apresentarem nas unidades penais no prazo estabelecido serão considerados foragidos. Nesses casos, as unidades comunicam ao Poder Judiciário para que seja expedido um novo mandado de prisão.