SAMU e IML entram em desacordo sobre a responsabilidade de recolher corpo de homem falecido, em Guarapuava

O corpo foi recolhido pelo IML mesmo após a equipe constatar que o falecimento não foi de origem violenta, não caracterizando abertura de inquérito policial

Um homem identificado como José Eskudlarke, de 49 anos, foi encontrado morto em sua residência por seus familiares. O caso aconteceu ontem (27), no final da tarde, no bairro Cascavel.

Os familiares relataram que José já havia passado mal pela manhã durante o expediente de trabalho e foi levado à UPA do Batel, que estava com intenso movimento, e então decidiram encaminhá-lo ao Hospital São Vicente de Paulo, onde foi atendido e recebeu alta algumas horas depois. Mais tarde, no mesmo dia, por volta das 18h30, o homem foi encontrado sem vida por seus familiares no chão do banheiro de sua residência.

O SAMU foi acionado para os procedimentos cabíveis, porém a equipe negou-se a atestar o óbito, mediante a alegação de morte com suspeita de violência. De acordo com o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Obadias de Souza, a Polícia Judiciária então foi acionada e compareceu ao local  com uma delegada, dois investigadores, um perito criminal e um agente de perícia.

A equipe recolheu os depoimentos de familiares, analisou as condições do local e do corpo, não constatando nenhum fato ilícito para justificar a remoção pelo IML de Guarapuava e a abertura de inquérito policial.

Ainda de acordo com o diretor do IML, os familiares e investigadores voltaram a entrar em contato com médico que esteve presente no local com a equipe do SAMU, mas o mesmo voltou a negar a emissão de declaração de óbito, alegando que uma pessoa de 49 anos nunca faleceria de causas naturais, contestando a Polícia Judiciária, que já havia constatado que a morte não estaria relacionada a nenhum tipo de crime.

Mesmo assim, os agentes de perícia do IML de Guarapuava julgaram imoral o abandono do corpo e fizeram o recolhimento, liberando-o posteriormente aos familiares para prosseguirem com os procedimentos de velório e sepultamento. Todos os trâmites para a remoção do corpo de José Eskudlarke, desde que ele foi achado em óbito em sua residência até a retirada pelo IML, duraram mais de 3 horas.

De acordo com o Parecer N.º 1203/99 do Conselho Regional de Medicina, quando há morte natural sem assistência médica no momento do óbito e não há suspeita de morte violenta, caberá ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), unidade da Secretaria de Saúde, a responsabilidade sobre o atestado de óbito após o devido exame. Caso não exista um SVO na localidade do ocorrido, a competência para atestar o óbito é da Secretaria de Saúde através de seus médicos oficiais.

Em nota, o IML de Guarapuava afirmou que não é obrigação do Instituto o recolhimento de corpos em casos de morte natural, já que a Polícia Judiciária trabalha apenas com casos de inquérito policial, como acidentes, homicídios e suicídios.