Decreto sobre posse de arma de fogo deverá sair nesta sexta (11)

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

A expectativa nesta sexta feira (11) é sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) permitindo a flexibilização da posse de arma de fogo para moradores de cidades consideradas violentas. O decreto também abrange as áreas rurais dos municípios brasileiros, assim como servidores públicos que exerçam funções com poder de polícia e donos de estabelecimentos comerciais, segundo texto preliminar divulgado nessa quinta (10), pelo SBT.

Quem quiser e se enquadrar no decreto, poderá ter até duas armas. Se na residência houver crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, o texto preliminar prevê a obrigação de que o proprietário da arma tenha um cofre para guardá-la. Além disso, teoricamente, a idade mínima para comprar arma será 25 anos, com comprovação da capacidade técnica e psicológica para manusear o armamento.

Ainda nesta sexta Jair Bolsonaro defendeu  mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.

Segundo a Agência Brasil, nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência.

“Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, escreveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula.

Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o marginal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos “sabem exatamente o que fazem”. “Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, “é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta”.