O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM) está fiscalizando os postos de combustíveis líquidos em todo o Estado. De acordo com o relatório do IPEM, em Guarapuava foram fiscalizadas 577 bombas, com um índice de reprovação de 33,6%, representando 194 equipamentos irregulares.
O objetivo desse trabalho é verificar se o consumidor não está sendo lesado na compra de combustíveis, e principalmente certificar a segurança dos equipamentos dos postos. As fiscalizações se intensificaram a partir do dia 1º de janeiro, quando o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reduziu de 0,5% para 0,3% a margem de erro do volume do combustível verificado, buscando ser mais justo com o consumidor ao evitar prejuízos.
Segundo o gerente do IPEM Guarapuava, José Nael dos Anjos, as verificações são feitas duas a três vezes por ano, por três equipes que vistoriam os postos de 82 municípios de abrangência da agência regional.
Fazemos a verificação quantitativa de etanol, gasolina e óleo diesel nos postos de combustíveis. Se a bomba fornece 20 litros, ela pode apresentar uma diferença de até 60 ml abaixo desse nível quando for analisada nos instrumentos de verificação.
De acordo com relatório repassado pelo IPEM para o Portal RSN, até o início dessa semana, 42 municípios já foram visitados pelas equipes de fiscais, que vistoriaram 2004 bombas de combustíveis. O índice de reprovação até agora é ainda maior no cenário regional, com 38,8% dos equipamentos com alguma irregularidade. As fiscalizações regionais continuam e devem terminar em abril.
Segundo o gerente regional, mesmo com o número considerável de reprovações, as irregularidades têm diminuído nos últimos anos, reflexo da digitalização das bombas e do aumento da frequência das fiscalizações. Além de conferir o volume de combustível e a regulagem das bombas, os fiscais também verificam se os dispositivos da máquina, como mangueira, painel e bico, estão em conformidade com os padrões determinados pelo Inmetro.
“Verificamos se a mangueira não está rachada, se tem vazamentos, se tem fiação solta que pode causar um curto circuito, a iluminação do local, os displays das bombas”, explica Nael dos Anjos.
As bombas aprovadas nos testes recebem selos de verificação do IPEM e o Relatório de Verificação Metrológica. No caso de irregularidades, o estabelecimento tem o prazo de até 10 dias para solucionar o problema, solicitando a manutenção do equipamento por uma oficina credenciada junto ao Inmetro. Em meio às reprovadas, em Guarapuava, o IPEM emitiu ainda 35 autos de infração, encaminhando multa aos proprietários dos postos.
Os autos de infração são emitidos quando, por exemplo, ao terminar o abastecimento, a bomba automática continua em funcionamento por mais de 60 segundos, ou quando encontramos um acessório na bomba de combustível que não está previsto na portaria do Inmetro para a aprovação de modelo.
Em todo o Paraná foram fiscalizadas 12.106 bombas nos primeiros 50 dias do ano, com a reprovação de 3.141 instrumentos. De acordo com a Agência Estadual de Notícias, no ano passado foram verificadas e fiscalizadas 45.198 bombas de combustíveis em todo o Paraná.
O IPEM não divulgou os nomes dos postos de combustíveis que tiveram as bombas reprovadas na fiscalização.