Em Guarapuava, Sistema S pede apoio de Cesar Filho contra corte de repasses

Representantes de entidades com o prefeito Cesar Filho (Foto: Divulgação)

A disposição do governo federal pela declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso”meter a faca no Sistema S” provocou reações de entidades que integram o sistema, entre elas o Sesc, o Senac e a Federação do Comércio do Paraná, em Guarapuava.

Representantes das entidades entregaram um documento ao prefeito Cesar Silvestri Filho, de Guarapuava, que será encaminhado ao Senado Federal, em Brasília, mostrando as ações desenvolvidas pelo sistema em Guarapuava e no Paraná, numa tentativa de evitar o corte anunciado de até 50% os repasses ao Sistema S. O corte vai gerar demissões, corte de programas e até o fechamento de entidades. O governo federal entende que o corte vai desonerar a folha de pagamento o que dará mais dinheiro às empresas.

De acordo com o advogado Abrão Melhem, que preside o Sindicato do Comércio Varejista em Guarapuava, além de ser conselheiro do Sesc no Paraná e diretor do Trabalho na Federação do Comércio, os serviços oferecidos serão prejudicados com a redução dos recursos. Segundo Melhem, os repasses são oriundos de parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento.

Esse repasse funciona da seguinte forma: parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento é repassado para as entidades do Sistema S. As alíquotas das contribuições variam em função do tipo do contribuinte. Os percentuais vão de 0,2% a 2,5%. E é com esse recurso que as entidades atendem funcionários e seus dependentes, além da comunidade em geral.

Para se ter uma ideia da importância da unidade do Senac em Guarapuava, que integra o Sistema S, por exemplo, em 2018 foram 19 municípios atendidos, 168.708 horas-aula ministradas, 327 jovens entre 14 e 24 anos atendidos no programa de aprendizagem comercial, 2.586 alunos atendidos, outras 362 pessoas atendidas pelo programa Senac gratuidade, outras 200 habilitadas no curso gratuito Senac EAD, 42 participantes do curso a distância de empregabilidade e 25 empregos diretos.

Segundo Melhem, o movimento que é nacional, visa “barrar” a proposta da PEC que tramita no Senado Federal. Embora esteja parada por falta de adesões, a matéria pode voltar a qualquer momento. Segundo ele, os senadores paranaenses Flavio Arns e Oriovisto Guimarães voltaram atrás revendo a posição anterior e assinaram contra a PEC.

“O Álvaro Dias não assinou e manteve a posição favorável, mas já temos outros cinco senadores a nosso favor e o prefeito se comprometeu a subscrever o nosso documento e encaminhar à Brasília”.