Desde as tragédias em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, aumentou a preocupação com a segurança das barragens de minério em todo o país. Nelas ficam depositados os rejeitos, ou seja, as sobras que restam após o processo de separação do minério. Ao todo, 66 barragens estão cadastradas em São Paulo. Dessas, nove estão localizadas na capital e na Grande São Paulo.
A fiscalização se intensificou após 2015 e envolveu 24 barragens em São Paulo: 2 na Zona Norte da capital, 7 na Grande São Paulo e 15 no interior. Realizada pelo governo estadual, a classificação levou em conta as condições físicas e o potencial de dano que as barragens podem causar em caso de rompimento. O relatório revelou que nove estão na categoria “C”, o que significa risco médio, o mesmo das barragens de Mariana e Brumadinho.
A maior barragem vistoriada em São Paulo fica em Alumínio e guarda 20 milhões de metros cúbicos de lama vermelha, que abriga rejeitos da produção de alumínio. Em uma área de um quilômetro quadrado, a contenção foi avaliada como de baixo risco, mas, caso rompa, o estrago pode ser grande, devido ao grande volume armazenado e pela proximidade com uma área urbana.
Caso uma tragédia ocorra, ainda não há previsão para o plano de emergência ser implementado e moradores de bairros vizinhos afirmam que nunca receberam nenhum tipo de instrução. A última vistoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aconteceu em 2018. No relatório foi atestada a segurança da barragem e a Companhia afirma que está acompanhando o plano de emergência. Como a maior parte dos rejeitos são sólidos, há diminuição do risco de vazamento.
Em Perus, na zona norte de São Paulo, há duas barragens de rejeitos. Elas pertencem à Pedreira Juruaçu (da Embu S/A) e Clarificação (da Territorial São Paulo Mineração), respectivamente, para extração de brita e areia. De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), ambas as estruturas foram avaliadas como potencial de dano alto, em caso de rompimento.
Fiscalizadas em 2017, elas apresentaram uma série de irregularidades. A Pedreira Juruaçu não possuía o mapa de inundação e nem plano de alerta para a população, em caso de acidentes. Por outro lado, por ser uma barragem que usa o método ajustante (o mais caro e o mais seguro), os laudos exigiram apenas quatro adicionais de segurança e alguns esclarecimentos.
Já a barragem de Clarificação, que está inativa há mais de um ano, possui anomalias e um estado de conservação ruim, com riscos de infiltração, sinais de erosões e falta de sistema de drenagem. Segundo a empresa, treze das catorze exigências da ANM foram cumpridas.
Em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, existem 16 barragens de minérios e três delas estão inscritas na Política Nacional Sobre Barragem (PNBS), por apresentarem risco médio ou alto em caso de um rompimento. O plano visa manter a segurança dos locais analisados e reduzir a possibilidade de tragédias como a de Brumadinho.
Voltadas para exploração de granito, duas barragens ficam no bairro da Pedreira. De acordo com a ANM, a chance de rompimento delas é baixa, mas o poder de destruição, caso rompam, é alto. Uma delas possui quase 30 metros de altura e quase 400 mil metros cúbicos de volume de rejeitos armazenados. A segunda mede quase 10 metros de altura e possui mais de 150 mil metros cúbicos armazenados.
A terceira barragem em Mogi das Cruzes fica no distrito do Taboão e armazena mais de 330 mil metros cúbicos de rejeitos da produção de areia no local. Com 12 metros de altura e avaliada como risco médio, o reservatório utiliza o método de alteamento em linha de centro (mais seguro que o método de alteamento a montante, como o de Brumadinho). A empresa de minério JBS, responsável pela barragem, informou recentemente que a estrutura será desativada em breve e que realizou uma série de iniciativas para redução de riscos em épocas chuvosas.
Atualmente o Brasil possui 24.092 barragens registradas. Desse total, 3.545 foram classificadas segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA) e 723 (ou 3%) foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), em um relatório sobre a segurança das barragens.
Embora os riscos sempre existam, mesmo em métodos de armazenamento mais seguros (como barragem à jusante, barragem linha de centro e depósito de rejeitos a seco), é de suma importância que empresas mineradoras e órgãos fiscalizadores acompanhem constantemente a segurança das barragens. Essa deve ser uma preocupação recorrente, visto que os impactos de possíveis rompimentos podem levar a grandes tragédias do ponto de vista social, ambiental e econômico.