O governo anunciou no dia 29 de abril a retenção de 30% do orçamento para verbas de custeio e investimentos das instituições federais. Caso os cortes sejam efetivados, o campus de Guarapuava da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) deve ter que reformular o planejamento para esse ano e manter apenas o pagamento de despesas básicas e a manutenção de programas estudantis.
O bloqueio se trata de um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal. O objetivo é tentar cumprir a meta de déficit primário – despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública – de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais.
A UTFPR teve o montante de 36,25% bloqueado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De acordo com a instituição a ação atingiu diretamente a manutenção dos Campi e da Reitoria, dos cursos em andamento e dos programas institucionais, incluindo os programas acadêmicos, científicos, de pesquisa e de extensão.
A diretora geral do campus de Guarapuava, Ana Lúcia Ferreira, disse ao Portal RSN que o orçamento de custeio previsto para 2019 era de R$ 2.074.890,48 sendo que R$ 752.196,99 está contingenciado. Ela informou ainda que o planejamento de melhorias foi elaborado no ano passado e previa o término da estrutura de acessibilidade do campus, além da cobertura entre os blocos.
“Hoje atendemos mil alunos e nossa estrutura é nova, mas temos demandas que não poderão ser concretizadas caso o corte seja efetivado”.
Vários projetos são executados pela instituição, um deles depende de deslocamento de alunos e professores. A previsão era adquirir alguns equipamentos que diminuíssem a necessidade desse deslocamento. Além disso, outros investimentos seriam feitos para os laboratórios de Engenharia Civil.
Ana Lúcia explicou que a ação do governo se trata de uma retenção preventiva e que em outras ocasiões a liberação foi ocorrendo de forma gradativa até chegar em 100%. “Desta vez estamos com medo pois não temos certeza se essa liberação vai realmente ocorrer. Dependemos de uma melhor arrecadação e da reforma da previdência para saber se realmente será um corte”.
A UTFPR divulgou uma nota oficial onde mostra o valor contingenciado em cada uma das unidades. A diretora classificou que ações como esta estagnam o sistema e que o próximo passo após estagnar, é regredir.
Ela lamentou o contingenciamento e afirmou que “para todos aqueles que acreditam em instituições públicas essa situação é frustrante”.