Ratinho Júnior não vê ‘mérito’ como competição entre universidades

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (Foto: José Fernando Ogura/ANPr)

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) voltou a falar nesta quinta (16) sobre o critério para a liberação de recursos às sete universidades estaduais do Paraná. De acordo com o superintendente da estadual de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o ex-reitor da Unicentro Aldo Bona, a meritocracia defendida pelo Governo – ao contrário do que fez o Governo Federal com o corte linear de 30% sobre todas as instituições – reorganizará procedimentos.

Isso, segundo Bona, deve permitir que haja mais economia a partir de um sistema colaborativo entre as instituições. Um exemplo citado é a compra de insumos e itens básicos que hoje é feita individualmente e que no novo sistema passará a ser de forma coletiva, permitindo redução de custos.

“Temos sete universidades, elas consomem papel, caneta, papel higiênico. Por que não criar uma central de compra das universidades para baixar o custo administrativo?, questiona o governador Carlos Massa Ratinho Júnior.

“Vamos liberar os recursos necessários em cima daquilo que está programado. De forma alguma queremos prejudicar o trabalho. Estamos organizando esse cronograma de repasses dentro do fluxo de caixa, para que não pese ao Governo e atenda todas as universidades”, garantiu.

Segundo Ratinho Júnior, o governo precisa reduzir os custos fixos das universidades estaduais, que atualmente recebem aproximadamente R$ 2,5 bilhões por ano. Ele explicou que o modelo de meritocracia não vai limitar a distribuição de recursos, mas servir como um bônus para aquelas universidades que demonstrarem excelência em ensino e pesquisa.

De acordo com Aldo Bona, a ideia é que cada instituição fazendo o seu trabalho de gestão, apresentando mais resultados à sociedade, receba os recursos em cima daquilo que está programado.

“Ele [governador] não está vendo o mérito como uma competição entre as universidades, onde numa análise competitiva será definido quanto de dinheiro vai uma um e para outra instituição. O mérito será conforme os resultados que a universidade apresenta à sociedade”.

Aldo Bona (Foto: Ascom/Divulgação)

DIFERENTE DO GOVERNO FEDERAL

Aldo Bona, em entrevista concedida ao Portal RSN, observa que o Governo Federal fez um corte linear, provocando disparidade entre as instituições e que não é isso que o Paraná quer.

“Vamos imaginar como o governo federal fez com o corte linear de 30%. Significa que as universidades federais que durante um período ampliaram seus orçamentos, criando ‘gorduras’, no corte de 30% vão sofrer menos que aqueles que fizeram uma gestão de austeridade. Estamos evitando isso, porque se você lineariza uma decisão vai provocar efeitos diferentes entre os entes atingidos”.

De acordo com o Governo do Estado, o que se deseja é agregar a experiência das sete instituições e fomentar boas iniciativas nos campos tecnológico e social. Esse modelo vem sendo construído em parceria com os sete reitores e o superintendente estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. A iniciativa também vai envolver professores e estudantes, que serão chamados para atuar como aceleradores do desenvolvimento econômico do Estado.

Ratinho Júnior entende que o sistema de ensino superior pode contribuir mais para o crescimento do Paraná e exemplificou: “As cidades do Paraná são pequenas, em sua maioria, mais de 80%. Por que não pegar o pessoal de arquitetura e urbanismo para pensar essas cidades, para que possam estar mais integrados? Eles querem, o que faltou é instigar, apresentar um projeto e ver como podem colaborar”.

A respeito de questões administrativas, Ratinho Júnior disse uma das ideias é criar uma lei de eficiência em gestão universitária. Ele também garantiu que não haverá cortes nos repasses às universidades. “O que fizemos foi um contingenciamento de recursos para todo o governo, em janeiro. Isso não quer dizer corte. Esse risco de corte não existe”, explicou.

O governador também pontuou que o Estado vai criar uma metodologia para melhorar a gestão, o ensino dos alunos, e remunerar melhor os servidores e colaboradores. “Vamos modernizar a gestão dos hospitais universitários, não tirar dinheiro das universidades. É uma discussão muito mais técnica-administrativa”, completou.

REPASSE 

O governador afirmou que recursos que envolvem a Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM) de maio a junho serão repassados às universidades. Pela lei, o Estado tem direito a 30% das receitas geradas diretamente pelas instituições.

A decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda e a Casa Civil. A partir de julho, o governo deve uniformizar o modelo para que não haja discrepâncias entre as universidades estaduais.