Ficha Limpa divide opiniões entre pinhãoenses

Pinhão – Fruto de uma iniciativa popular, o Projeto da Ficha Limpa reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento. O Projeto Lei Ficha Limpa, impede a candidatura de pessoas que tenham condenação na Justiça. Mas ainda havia algumas dúvidas, por exemplo, se já valeria para as eleições de outubro deste ano. As dúvidas acabaram semanas atrás e provavelmente não agradou a todos os políticos: por seis votos a favor e um contra, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que, sim, a lei já vale para este ano.

A mudança impede a candidatura de políticos que tenham condenação na Justiça por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz) por crimes graves, com penas acima de dois anos, como cassação de mandato, crimes contra a vida, tráfico de drogas e improbidade administrativa. Além disso, a nova lei também amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.

O presidente do PPS, Aroldo Domingues acredita que o projeto vai ajudar a melhorar a imagem dos políticos brasileiros. “Sou a favor, e acho que agora os políticos vão agir com mais honestidade”, disse ele. Geraldo Almeida, presidente do Sindicato Rural de Pinhão, também acredita que o Ficha Limpa representa uma boa mudança na política brasileira. “O fato de ser sido aprovado e de já estar valendo para esse ano é um bom sinal”, afirmou.

Já Sebastião Walter, o Basto, presidente do PMDB, disse que apesar de ser favorável, tanto como político e também como cidadão, não acredita que os grandes políticos serão punidos. “Infelizmente, as leis no Brasil sempre dão brechas, e eles vão dar um jeitinho de recorrer e ir enrolando, vai sobrar mesmo para os pequenos, mas já é um avanço na nossa democracia”, ressaltou.

O advogado, Odir Gotardo tem uma visão diferente. “Eu acho que é uma forma de controle sobre a idoneidade de quem entra na disputa de um cargo político. Acho inclusive que isso está além da exigência social, a sociedade quando vota, mesmo antes da lei, sabe sobre a vida pregressa dos candidatos, se votou igual, é por falta de critério do eleitor. Tem que tomar cuidado também em algumas circunstâncias, pode haver processos sem fundamento, apenas com objetivo de impedir participação nas eleições”, afirmou. Ele, porém considera o projeto importante porque a lei teve origem em ampla mobilização popular, situação só vista em 1985/86 no processo constituinte.

Para a professora de História, Rosenei Pereira, o projeto vai contribuir na escolha dos candidatos. “É muito interessante, porque poderemos ficar sabendo mais sobre o caráter dos candidatos, limitando a escolha em políticos mais honestos”, disse ela.

É a quarta vez que a população consegue converter uma sugestão em lei. A primeira vez que isso aconteceu, foi no ano de 1994, no qual, chacina realizada por esquadrão da morte passou a ser crime de muita gravidade. A última vez que a população mostrou voz ativa foi em 2005, quando virou norma legal o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social. Esse tipo de projeto está previsto na Constituição, um projeto de iniciativa popular precisa receber a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, mais ou menos 1,4 milhões de assinaturas, divididos entre cinco estados, com o mínimo de 0,3% do eleitorado em cada estado.

Há aproximadamente 1,2 mil fichas-sujas no Paraná devido a problemas na prestação de contas de dinheiro público. Quem quiser conferir, pode acessar a lista dos fichas-sujas nos sites do Tribunal de Contas do Paraná (http://www.tce.pr.gov.br ) e do Tribunal de Contas da União (http://www.tcu.gov.br)

Numa enquete realizada nas ruas de Pinhão, pudemos constatar que a maioria dos pinhãoenses se declara a favor do projeto, mas foram poucos os que sabiam do que se tratava. De dez pessoas entrevistadas, apenas duas pessoas tinham conhecimento do assunto e as outras só formaram sua opinião depois de terem sido informados do que se tratava.

A maioria concordou que com a implantação do “Ficha Limpa”, tem grandes chances da corrupção diminuir consideravelmente. “Tem pessoas que não fazem nada, só querem estar lá para roubar o povo e não devem ter a chance de voltar”, disse a dona de casa, Ana Catia Comparin. Outras disseram não acreditar que o projeto vai fazer diferença. “Eu voto apenas para manter meu título em dia, não acredito em mudanças”, disse a pinhãoense, Denise de Paula.

 

Texto e fotos: Edinéia Schoemberger/Fatos do Iguaçu