STF nega pedido de habeas corpus de Lula

O ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de negar (18h10), nesta terça (25), o pedido de habeas corpus (HC)  ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele contestava decisão individual contra um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro do ano passado. Outro HC, sobre suposta imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, deverá ser analisado na sequência.

No julgamento, predominou a visão do relator ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de liberdade. Em seu voto, primeiro a ser proferido, ele disse que a defesa do ex-presidente não apresentou elementos que apontassem irregularidade na decisão tomada pelo relator da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer.  A defesa não evidenciou a ausência de fundamentação na decisão impugnada ainda que a parte se afigure mais compreensivelmente injusta ou mesmo incorreta

Fachin foi acompanhado por Celso de Mello, por Gilmar Mendes e pela presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia. A favor da concessão do HC, votou o ministro Ricardo Lewandowski.