Um cenário caótico para o funcionalismo público de estados brasileiros foi desenhado pelo Jornal Nacional. A reportagem foi ao ar na noite dessa segunda (8). Para isso, o “pano de fundo” foi o Rio Grande do Sul onde o funcionalismo recebe parcelado há três anos e meio.
Além disso, para piorar a situação, o salário de junho será pago em julho, nesta quinta (10). Mas quem vai receber será somente aquele que ganha até R$ 4 mil. Os demais vão continuar esperando e não há previsão para pagamento.
Segundo a reportagem, sem ter o que fazer, os funcionários se viram como podem e até onde dá. Cartões de créditos, cheques especiais, empréstimos, moratória. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marco Aurélio Cordoso, a intenção do Governo é normalizar a situação até o final deste ano.
Assim como o Rio Grande do Sul, outros estados brasileiros também enfrentam dificuldades de caixa e estão com pagamentos atrasados. Este é o caso de Minas Gerais, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amapá, Goiás, Rio de Janeiro. Conforme o Jornal Nacional, Minas, Piauí e Amapá vem pagando os salários em parcelas.
SITUAÇÃO PRIVILEGIADA
Na contramão desses estados, o Paraná vive uma situação privilegiada. Ajustes fiscais, como a redução da máquina, de 28 para 15 secretarias, e outras medidas, permitem pagamentos em dia. Há também o anúncio de concurso público para contratação de quase seis mil novos servidores. E ainda uma proposta de reposição salarial, dentro do limite que é possível conceder, como defende o Governo.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), o reajuste de 5,09% é o limite a que o estado pode chegar. “Não podemos colocar em risco a saúde financeira do Paraná em detrimento de uma ou outra categoria. Agora é uma questão de bom senso”, repete o governador.
Minha obrigação como governador é não deixar o Paraná entrar nesta situação, que infelizmente acontece com estados nossos irmãos e que torcemos para que superem logo
A reposição proposta pelo Governo, porém, representa 0,5% de forma imediata já em outubro deste ano. Por isso, o Fórum de Entidades Sindicais (FES) não aceita. A entidade insiste no percentual imediato de 4,94%. Esse índice equivale a inflação dos últimos 12 meses. Assim sendo, a greve continua.
Contudo, o governador já sentenciou. Ele diz que a proposta feita é a final sob o perigo de quebrar o Estado. Pela proposta apresentada, será concedido reajuste de 0,5% em outubro deste ano, 1,5% a partir de março de 2020, 1,5% a partir de janeiro de 2021 e 1,5% a partir de janeiro de 2022. No caso dos índices de 2021 e 2022, o reajuste está atrelado a um crescimento da receita corrente líquida do estado.
IMPACTO DE R$ 4 BILHÕES
De outro lado, o governador expõe que a sua proposta de reajuste já prevê impacto bilionário no caixa do Estado, no valor de R$ 4 bilhões. Em contrapartida, o FES reage e diz que as perdas salariais que vem desde 2016, portanto, ainda no mandato de Beto Richa, somam 17%.
Entretanto, sem acordo entre Governo e grevistas, a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná, anunciou nessa segunda (8) que a proposta de reajuste, será discutida somente a partir de agosto.
Conforme o presidente da Alep, Ademar Traiano, a intenção era que o projeto entrasse na pauta na sessão dessa segunda. Porém, “parece que há um processo de negociação com o governo e a liderança do governo me pediu para que a gente não colocasse na pauta”. A Alep entra em recesso nesta semana.