Juiz suspende cassação de prefeita de Quedas do Iguaçu

Prefeita Marlene de Fátima (Foto: Reprodução)

O juiz Vitor Toffoli, da Vara da Fazenda Pública de Quedas do Iguaçu, suspendeu a cassação da prefeita da prefeita Marlene Fátima Manica Revers. A liminar concedida pelo juiz possibilitou que a prefeita retornasse  às funções. Essa decisão foi tomada na tarde dessa sexta (9).

O magistrado acatou os argumentos da defesa da prefeita. De acordo com os advogados a sessão de cassação não descumpriu o Regimento Interno da Câmara. Entretanto, o presidente da Câmara, vereador Eleandro da Silva (PSB) disse ao Portal RSN que todas exigências legais foram cumpridas.

Entretanto, a decisão permite que Câmara de Vereadores, agenda nova sessão para propor a cassação da prefeita.

Contudo, a decisão do juiz,  diz que a Câmara pode designar nova sessão de julgamento da comissão processante, observando-se o prazo legal. Conforme a decisão judicial, o prazo de 90 dias para encerramento do procedimento deverá ter sua contagem suspensa entre a data da sessão discutida e a data da intimação do impetrado acerca desta decisão.

EXCESSO

A investigação apurou fraude na compra de bolos, corrupção ativa e passiva, e associação criminosa na gestão. De acordo com as investigações, entre setembro de 2017 e julho 2018 foram gastos mais de R$ 270 mil com a compra de quase 6,5 toneladas de bolo e mais de 36 mil salgadinhos para reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social. O conselho é composto por apenas cinco pessoas