Um manifesto nas redes sociais encontra eco e sai às ruas de Guarapuava. Assim, nesta quarta (18), às 14h, uma mobilização pretende reunir pessoas em frente ao Fórum. De acordo com amigos do jovem Saulo Filipin, morto em 2016, em Turvo, o protesto buscará chamar a atenção do Judiciário para que o autor dos disparos vá à Júri Popular.
Saulo foi morto por um tiro na cabeça. O disparo foi desferido pelo policial militar Toni Silvério Muniz Júnior na madrugada de 23 de julho de 2016. Era por volta da 1h, na rua Otto Rickli, no Centro de Turvo. Saulo dirigia o veículo VW/Gol, de cor vermelha, quando o policial fardado, disse que viu um carro “fazendo manobras perigosas”.
Assim, após ter pedido para que Saulo parasse, o jovem deu marcha a ré em sua direção. Imaginando que seria atropelado, Silvério contou que deu voz de abordagem gritando “parado, polícia’’. Em seguida deu o primeiro tiro, em direção ao solo. Em seguida, colocou um dos pés sobre o para-lama do carro da vítima. E atirou novamente. Porém, esse disparou foi fatal e atingiu a cabeça do jovem.
DESQUALIFICAÇÃO
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP no dia 23 de novembro de 2018, Toni teria agido dolosamente. Ou seja, atirou com a intenção de matar. Porém, nos últimos dias, o Ministério Público se pronunciou e desclassificou o crime para culposo. Ou seja, quando o autor não tem a intenção de matar, embora corra o risco. Conforme o artigo 18, inciso II, o autor está pautado na imprudência, negligência ou imperícia.
Embora ainda não haja uma decisão judicial, mas apenas as alegações finais, o MP reviu a posição inicial. De acordo com o criminalista, Marinaldo Rattes, após a instrução processual, que é uma das fases do processo, desqualificou para culposo. De acordo com os fundamentos do MP, Toni agiu apenas para impedir que Saulo o atropelasse.
Entretanto, a nova posição do MP segue o relatado pelo delegado Bruno Miranda que presidiu o inquérito. O policial civil também entendeu que Toni agiu sem a intenção de matar.
JUSTIÇA MILITAR
O que os familiares e amigos de Saulo Filipin querem é que o juiz não aceite os argumentos do MP. Se isso, acontecer, Toni será julgado em júri popular. Porém, caso contrário, o julgamento será pela justiça militar.
Conforme lembrou Rattes, no início do caso, a justiça militar em processo simultâneo, classificou como crime doloso. Porém, ainda cabem as alegações finais.
Dessa forma, Rattes antecipou ao Portal RSN que vai manter a teoria de crime doloso e com qualificadora.