O secretário de Comunicação Social e Cultura do Paraná, Hudson José anunciou a ampliação da área de abrangência dos projetos culturais. Assim, o Governo dá mais oportunidade aos produtores culturais de fora da capital. Lançado em Londrina, o terceiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura aumenta área de abrangência dos projetos e dá mais oportunidade aos produtores culturais de fora da capital.
Serão destinados R$ 33 milhões para 2020-2021, com o teto de R$ 350 mil por projeto. De acordo com Hudson, o lançamento desse novo edital é uma prova da consolidação do Profice. É o programa mais importante de incentivo à cultura do Estado, que garante a realização de centenas de projetos culturais em várias cidades do Paraná.
O Profice movimenta a indústria cultural, com geração de renda direta e indireta, e fomenta as diversas áreas, desde os agentes culturais e artistas aos consumidores de cultura, que são os cidadãos paranaenses. A proposta é ampliar o número de projetos contemplados e levar mais recursos para as cidades do Interior. Ele tira a concentração que ocorreu nas edições anteriores, em que 80% dos projetos eram da região de Curitiba. Fizemos um equilíbrio para que 50% fique para as outras Regiões.
Além disso, houve a redução do teto. Assim, se antes era possível apresentar projetos de até R$ 1 milhão, agora passa para R$ 350 mil. “Com isso, o acesso é mais universal, é um valor menor, mas que permite contemplar mais projetos e de diferentes regiões do Paraná”.
ÁREAS
A Resolução nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda destina o valor de R$ 33 milhões em renúncia fiscal para os projetos aprovados no 3º edital do Profice, que serão executados no biênio 2020-2021. Assim como nos editais anteriores, serão contempladas 10 áreas artístico-culturais, divididas em Artes visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, livro e leitura, Música, Ópera, Patrimônio cultural material e imaterial, Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares e Teatro.
O edital completo e o período de inscrições estarão disponíveis no site nos próximos dias. Todo o processo de inscrição, seleção e acompanhamento será totalmente online por meio do SisProfice.
NOVIDADES
A grande novidade do edital 001/2019 são as novas modalidades para inscrição de projetos de acordo com o domicílio do proponente: capital e municípios. Os proponentes que são residentes e domiciliados em Curitiba devem se inscrever na modalidade Capital. E os proponentes residentes e domiciliados em cidades do Paraná se inscrevem na modalidade Municípios.
De acordo com a coordenadora de Incentivo à Cultura da secretaria, Wanessa Wiacek Hoinacki, o Profice é destinado a proponentes de todo o Paraná. “Porém, nos dois editais anteriores a gente percebeu uma grande concentração de projetos de proponentes da capital do Estado. Por esse motivo, o 3º edital vem com a proposta dessas duas novas categorias, considerando o município de residência do proponente”.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A reformulação desses pontos atendem à demanda apresentada por agentes culturais, produtores e artistas de todas as áreas culturais durante as audiências públicas de Cultura, de 29 de maio a 4 de julho, nas oito macrorregiões histórico-culturais do Paraná. Também estão em consonância com as alterações feitas pela Comissão do Profice (CPROFICE) e pelo Conselho Estadual de Cultura (CONSEC). “A expectativa é que essas mudanças contribuam com o aumento do número de projetos aprovados. Nossa previsão é contemplar 200 propostas nesse terceiro edital”, complementa Wanessa Hoinacki.
DIVULGAÇÃO
Uma ferramenta que deve auxiliar os que tiverem projetos aprovados no 3º edital do Profice é a Agenda Cultural, disponível no aplicativo Cultura Paraná. Nela, os proponentes poderão inserir informações referentes ao seu projeto – como data, horário, local, foto e resumo do evento – uma forma de aproximação com o público.
PROFICE
Com dois editais feitos, o primeiro em 2014 e o segundo em 2017, o Profice tem se consolidado como o programa de incentivo cultural do Paraná. Foram R$ 60,3 milhões destinados a 323 projetos com ações em 374 municípios.
O Profice tem por finalidade promover a aplicação de recursos financeiros provenientes de incentivo fiscal a projetos culturais. Entre os objetivos do programa estão o incentivo à produção, difusão e circulação de bens culturais paranaenses; o estímulo ao desenvolvimento cultural do Estado em todas as Regiões.
Além de facilitar o acesso pela comunidade aos bens e espaços artísticos e culturais, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura.
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