UHE Mauá reconhece impactos em oito áreas indígenas

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Consórcio Energético Cruzeiro do SUL (CECS), atendendo recomendação do Ministério Público Federal em Londrina, reconheceram impactos da implantação e operação da Usina Hidrelétrica Mauá sobre 8 áreas indígenas, das etnias Guarani, Kaingang e Xetá. Ainda seguindo recomendação do MPF, as instituições adotarão medidas compensatórias aos indígenas.
O relatório de impacto ambiental do empreendimento, concluído em 2005, negou impactos da usina sobre as populações indígenas. O documento foi contestado na Ação Civil Pública nº 2006.70.01.004036-9, que tramita na Justiça Federal de Londrina.
O MPF expediu recomendação ao IAP, FUNAI e CECS em maio deste ano. As exigências têm o objetivo de promover uma participação efetiva das populações indígenas afetadas pelo empreendimento na avaliação dos seus impactos e na definição da forma de compensação a essas comunidades. Em resposta às recomendações do MPF, os órgãos e o Consórcio responsável pela implementação da Usina se comprometeram a cumprir as exigências.
O Inquérito Civil Público nº 1.25.005.000672/2009-97, instaurado pelo MPF em 2009, tem o objetivo de garantir a efetividade dos direitos das populações impactadas pela UHE Mauá.