A partir desta segunda (16) as sessões na Assembleia Legislativa do Paraná terão apenas deputados, servidores, profissionais de imprensa, terceirizados e representantes de entidade e órgãos públicos credenciados. O anúncio foi feito pelo presidente Ademar Traiano, para evitar a propagação do coronavírus. As sessões plenárias serão mantidas, mas outras atividades serão canceladas.
Assim, estão suspensas as sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e demais eventos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. As medidas também incluem critérios para o afastamento de deputados, servidores e demais colaboradores que tenham retornado de países estrangeiros em que há comprovada epidemia de Covid-19.
Nesse caso, será preciso apresentar histórico de contato próximo com caso suspeito ou confirmado da doença no Brasil ou no exterior; e atestado médico.
“Nós estamos tomando todas as providências necessárias no sentido da prevenção. Esse é o grande trabalho e a prestação de serviço que as instituições podem fazer para podermos enfrentar essa crise grave do coronavírus. Mas não basta apenas os Poderes Constituídos, há de se ter a consciência da população também no sentido da prevenção”, disse Traiano (PSDB).
CIRCULAÇÃO
De acordo com a Alep, diariamente, entre duas e três mil pessoas circulam pelos prédios do Legislativo.
“Nós aqui estamos seguindo aquilo que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde têm recomendado. Até, talvez, estejamos um passo a frente das medidas que até agora foram decretadas. Mas entendemos que as medidas que estamos tomando são muito necessárias e elas vão auxiliar no processo de evitar a proliferação”, afirma o deputado Luiz Claudio Romanelli, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná.
Conforme Romanelli, estão mantidas as sessões plenárias. “As sessões são normais, mas as galerias estarão fechadas e também as Tribunas de Honra. A presença será exclusiva dos assessores da Mesa e de Plenário e dos parlamentares na sessão. A sessão será transmitida regularmente pela nossa TV Assembleia”.
Outra medida adotada é para preservar um dos grupos de risco da doença, pessoas com mais de 60 anos. “Esse é um grupo de risco. Então, é facultativo ele requerer o isolamento. Se julgar que é necessário que é recomendado. É só requerer a presidência ou a chefia imediata e cada caso vai ser analisado”. Conforme Romanelli, na Assembleia trabalham 14 parlamentares e 200 servidores com mais de 60 anos.
Todas as medidas contidas no ato têm “a vigência de 30 dias contados a partir da sua publicação, podendo este prazo ser prorrogado por decisão da Comissão Executiva”.
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