Começar do zero. Esse é o intuito do projeto Resgata do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), que oferece atividades profissionais a detentos que cumprem o regime semiaberto harmonizado com monitoração eletrônica. Ou seja, não estão mais dentro de unidades prisionais. Em Guarapuava, a Companhia de Serviços de Urbanização (Surg), atualmente oferece uma oportunidade à 60 monitorados.
Desse modo, os monitorados cumprem horário de trabalho entre 40 e 44 horas semanais. Eles atuam na manutenção urbana como roçada, sinalização viária, coleta de lixo, construção de calçadas e galerias pluviais.
O coordenador do Escritório Social de Guarapuava, Rodrigo Alves Fávaro, explicou que todos os trabalhadores são acompanhados. “Eles cumprem pena em regime semiaberto harmonizado com monitoração eletrônica. Portanto não estão mais “presos”. São acompanhados por um sistema de monitoramento que é abrigado em um site, por meio das informações emitidas pela tornozeleira eletrônica. Como se fosse uma ‘prisão virtual'”.
Além disso, ele explicou que cada um dos monitorados recebe um salário mínimo integral, sem descontos, em uma conta poupança bancária. “O Depen emite o boleto de acordo com os lançamentos do Escritório Social de Guarapuava no sistema chamado Sigep, a empresa efetua o pagamento até o 25º dia útil do mês, e o Depen direciona os pagamentos às contas dos monitorados”.
Outro benefício oferecido para a eles é a remição de pena. “O trabalho reduz a pena na razão de três por um. A cada três dias de trabalho, o monitorado ganha o benefício de um dia de remição de pena”.
Conforme Rodrigo, atualmente outras empresas estão em processo de adesão para ofertar vagas aos monitorados em Guarapuava. Além disso, ele destacou que o reconhecimento é importante tratando-se da efetivação de todo o sistema de segurança pública. “Quando vemos uma pessoa ocupando uma vaga de trabalho com o objetivo de adquirir experiência e reiniciar sua vida com novos princípios, após ter passado por inquérito policial, processo criminal e ter cumprido sua pena dentro do sistema prisional, significa que a segurança pública realmente efetivou seu trabalho”.
SELO DE RECONHECIMENTO
Na semana passada, a Secretaria Secretaria Estado da Segurança Pública recebeu o Selo de Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Resgata), um reconhecimento à oferta de atividades profissionais aos detentos. Em Guarapuava, a Surg recebeu o Selo de Reconhecimento. No Paraná, outras 20 empresas também foram reconhecidas.
O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares destacou a importância da ressocialização. “Empregar o preso é colaborar ainda mais com a segurança pública e ajudar na transformação do mundo, ainda que aos poucos. Isso porque começamos a mudar aqueles que estão no sistema prisional, mas buscam um novo caminho. Desta forma, estamos sendo ativos e dando oportunidades”.
PEG UP
Em outubro do ano passado, o jornalista Gilson Boschiero – editor chefe do Portal RSN – produziu uma web reportagem com fotos e vídeos que mostram a rotina de detentos do regime ‘semiaberto’. Porém, a série mostrou o cotidiano da Penitenciária Estadual de Guarapuava, Unidade de Progressão, a PEG UP.
A série ‘Liberdade Vigiada’ mostra como os apenados são preparados para a reinserção na sociedade durante e após o cumprimento da pena.
Leia outras notícias no Portal RSN.