Uma carta endereçada à Vara de Execuções Penais (VEP) em Guarapuava revela o descontentamento de internos na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG). O Portal RSN recebeu cópia da correspondência, enviada por familiares dos presos. O que chama a atenção, é que uma exigência pede a transferência de um servidor da PIG. De acordo com os internos, se isso não ocorrer, pode haver rebelião. Em outubro de 2014 presos já ficaram rebelados.
Entretanto, em contato com a juíza Liliane Graciele Breitwisser, da VEP, ela remeteu o assunto à diretoria da PIG. Conforme a magistrada, a direção é “extremamente qualificada e tem condições de responder quaisquer questões sobre o funcionamento interno da unidade”.
De acordo com o relato dos internos, um dos funcionários os agride com “tapas no rosto”. Diz também que, supostamente, o mesmo servidor teria dado ordens de represálias”, caso alguém peça assistência médica durante a noite. Entretanto, segundo informações internas, o clima está tranquilo.
Entre as reclamações pontuadas na carta, eles dizem que o horário para o ‘banho de sol’ teve redução de sete para quatro horas. Outra reclamação refere-se às visitas, agora ‘on-line’, das 9h às 15h. “O normal seria das 8h às 17h”.
Conforme o documento, as sacolas, na pandemia, só podem chegar por Sedex. Entretanto, muitas famílias são de baixa renda, e não possuem condições de pagar R$ 60 por semana. Eles também reclamam que alguns itens são retirados da embalagem antes desta ser entregue.
Todavia, outras reclamações também são feitas. Como por exemplo, negação de medicamentos. Além de possíveis agressões no isolamento; privilégio de presos em cargas de trabalho para remissão de pena.
NORMAS DE SEGURANÇA
Entretanto, segundo o diretor da PIG, Américo Dias Pereira, as situações citadas, se enquadram em normas implantadas durante a pandemia. “As visitas virtuais, o controle de medicamentos, são para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Essas normas de segurança se estendem em presídios e penitenciárias do Paraná. Se um interno reclama que está com dor de cabeça, por exemplo, e pede um analgésico, a enfermeira não dá para não mascarar possíveis sintomas da covid-19”.
Em relação à retirada de produtos da caixa enviada pela família, Américo explica. “Quando recebemos o Sedex vem uma lista junto. Se houver alguma coisa fora da relação, retira-se vai para o almoxarifado. Depois entrega-se à família”.
De acordo com o diretor, as possíveis agressões no isolamento não procedem. “Temos duas salas para onde levamos os internos que merecem ficar isolados por alguma transgressão. Porém, durante a pandemia, essas salas foram reservadas para os internos que chegam. Eles ficam em quarentena por 10 dias, como prevenção”.
Em relação ao ‘banho de sol’, de acordo com o diretor, a escala libera os internos em dois horários: pela manhã e à tarde. “Como são quatro horas por turno, eles têm mais do que sete, e sim oito horas destinados ao banho de sol”. Conforme ele, essas normas, implantadas pela Secretaria de Segurança Pública, estão dando certo. “Entre 370 internos, não temos nenhum caso de covid. Nem entre os funcionários”.
ACIMA DA MÉDIA
A Penitenciária Industrial de Guarapuava, que ‘nasceu’ como modelo de humanização e de ressocialização para o país, já não é mais a mesma. Pelo menos quando se fala em lotação carcerária. Projetada para abrigar 240 internos, a PIG foi ‘ampliada’ para receber 340 pessoas. “Foram colocadas mais uma cama em cada cela. Antes eram duas, agora são três”.
Entretanto, a penitenciária já entrou na ‘vala comum’ do sistema penitenciário onde a superlotação predomina. A PIG está hoje com 370 internos. “Estamos um pouco acima da lotação”.
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