MP debate atendimento de saúde para a população em situação de r

O atendimento na área da saúde aos usuários de álcool e de outras drogas, como o crack, especialmente daqueles que vivem em condições de maior vulnerabilidade social, nas ruas das grandes cidades, foi tema de encontro realizado nesta sexta-feira (12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba. Promovido pelo Ministério Público do Paraná em parceria com o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e demais integrantes do Grupo de Trabalho de Inclusão Social da População em Situação de Rua, o evento trouxe à Curitiba a assessora técnica da área de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Miriam Di Giovanni, que expôs as principais políticas do governo federal voltadas para o setor, em especial o programa dos “Consultórios de Rua e Redução de Danos” – já em fase de implantação em algumas cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, entre elas Curitiba e Maringá.
“Precisamos ter olhos para enxergar o que hoje se encontra literalmente no terreno baldio das políticas públicas, ultrapassar o raciocínio perverso que é o de marginalizar ainda mais quem já vive absolutamente à margem da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, justificando a iniciativa, na abertura dos trabalhos. Miriam Di Giovanni disse durante o encontro que os Consultórios de Rua são uma inovação nascida da premissa bastante elementar de que todos têm direito à saúde, inclusive aqueles que estão fazendo uso de álcool e de outras drogas. A experiência surgiu no início de 1999, em Salvador, na Bahia, onde durou até o ano de 2006. Em 2009 o projeto foi encampado pelo Ministério da Saúde, como uma modalidade de atendimento aos usuários de drogas que vivem em condições de maior vulnerabilidade. “Os Consultórios são dispositivos públicos clínico-comunitários que fazem uma oferta de cuidados em saúde aos usuários em seus próprios contextos de vida”, sublinhou. O público-alvo são crianças, adolescentes e adultos em situações de risco, vivendo em condições precárias na rua um em comunidades muito empobrecidas. “A idéia é a de atuar fora dos muros institucionais, com atendimento ‘in loco’ e assistência multidisciplinar”, acrescentou. Em 2009 foram 14 os municípios que se habilitaram para o programa, que até recentemente contemplou ainda outros 21 municípios. Até o final de 2010 a expectativa do Ministério da Saúde é de que 70 municípios estejam envolvidos no processo, oferecendo atendimento à população em situação de rua.
Curitiba é uma das capitais brasileiras integradas ao programa, e desde o início deste ano já vem disponibilizando uma equipe para atendimento de moradores em situação de rua. A equipe é formada por um psiquiatra, um psicólogo, um auxiliar de consultório dentário, um educador físico e um profissional redutor de danos, que uma vez por semana presta serviços inicialmente da Praça Osório, no centro da cidade, no período noturno. Segundo Cristiane Venetikedes, da coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, o Consultório de Rua curitibano hoje já atende em média de 40 a 50 pessoas, em cada saída à rua. Trata-se de um trabalho feito com muito cuidado e discrição, segundo ela, inclusive para que se assegure o respeito à privacidade dos pacientes, que devem se sentir à vontade para aderir efetivamente aos tratamentos propostos. A iniciativa dos Consultórios de Rua é bem recebida por Leonildo José Monteiro, representante do Movimento Nacional da População de Rua no Paraná. Ele reivindica, no entanto, maior atenção por parte das autoridades da área da saúde, defendendo maior participação de moradores ou de ex-moradores de rua neste tipo de trabalho. Uma preocupação que, segundo o promotor de Justiça Alberto Vellozo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Constitucionais, faz todo sentido, ao se considerar que cumpre priorizar os mais invisíveis, os mais deslocados, aqueles que, escapando à média, normalmente não são ouvidos.

om foto e informações da assessoria do MP-PR