Uma das pautas mais presentes em debates e discussões no ano de 2020 foi a violência contra a mulher. De fato, em 2021, a pauta deve continuar sendo uma das principais, principalmente entre as autoridades brasileiras. Em um dos dados mais recentes sobre feminicídios no país, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgou um levantamento mostrando que, em 2018, 1.206 mulheres foram assassinadas.
Além disso, conforme o portal Uol, em nove de cada dez casos, a mulher foi morta por um companheiro ou ex-companheiro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está no 5º lugar dos países que mais matam mulheres no mundo no contexto de violência doméstica. O ranking é feito em 84 países.
Na tarde de ontem (5), o Portal RSN recebeu a denúncia de que um policial atuante em uma das penitenciárias de Guarapuava está ameaçando a ex-mulher. De acordo com as informações, ele não aceita o fim do casamento e já ameaça a mulher há cerca de cinco meses. “Ela tem medida protetiva contra ele, são mais de quatro boletins de ocorrência registrados. Teve uma madrugada que ele tentou invadir a casa dela e ninguém faz nada. Os familiares também são ameaçados”.
Segundo o denunciante, que não será identificado por questões de segurança, colaboradores da penitenciária sabem da situação, mas não ajudam a resolver. Assim, acredita que a denúncia por meio de matéria pode ajudar, já que teme pela vida da mulher. “Eles foram casados por mais de cinco anos. Ela tem medida protetiva contra ele, que é usuário de drogas. Nosso medo é que ele tente matar ela”.
Ele é agressivo, não deixava ela sair de casa para nada sem ele. Ela teve que sair do trabalho porque ele ficava indo lá o dia todo, ele ia no trabalho dela. Faz alguns meses que temos conhecimento da situação, temos muito medo dele.
Ainda conforme a fonte anônima, o intermédio por meio do supervisor do policial veio apenas como a retirada de arma, para que o homem não andasse armado e ‘oferecesse menos risco’. “Há algum tempo ele agrediu a mulher e a filha, foi feito até corpo de delito”.
GUARAPUAVA
O ano mal começou e já é possível notar o aumento de casos de violência contra a mulher em Guarapuava. Somente nessa segunda (4), a Polícia Militar registrou quatro situações do gênero em diferentes bairros da cidade. Em uma delas, um homem chegou a agredir o vigilante do prédio da ex-mulher, após ser impedido de entrar. E todos os dias, há pelo menos um registro deste tipo de situação.
PARANÁ
Um caso de violência contra a mulher ocorre a cada 24 minutos no Paraná, segundo o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2019 com dados de 2018. Em relação à violência doméstica e familiar, de janeiro a março de 2019, foram registrados 13.804 ocorrências. Enquanto no mesmo período de 2020 foram 14.989, aumento de 8,59% em 2020.
Entretanto, conforme o Portal Ponte, quando observamos os números de ocorrências registradas no período de isolamento social, levando em consideração os dias de 16 de março até 15 de abril, foram 3.884 em 2020. Enquanto no mesmo período de 2019 haviam sido 4.812, isto é, uma diminuição de quase 20%.
VIOLÊNCIA NA PANDEMIA
Com o passar do tempo, a legislação foi aprimorada, mas a violência não deixou de ocorrer. Em Guarapuava, nos primeiros quatro meses de 2020 foram registradas pela Polícia Militar 250 ocorrências de violência doméstica. Assim, apontando um aumento de 13% em relação ao ano passado, quando foram atendidas 218 vítimas no mesmo período.
Além disso, no período de isolamento social, comparado com o mesmo do ano passado, de 18 de março a 18 de maio, o aumento do registro de ocorrências de violência contra as mulheres na PM, foi de 25%. É importante ressaltar que comparando com os 60 dias que antecederam o isolamento social, o aumento foi de 20,4%.
Em Guarapuava, a Patrulha Maria da Penha monitora as mulheres com medidas protetivas e segue os protocolos da Polícia Militar. A cidade também conta com uma Casa Abrigo que acolhe mulheres em risco iminente de morte, com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de violência (CRAM) e a Delegacia da Mulher para o requerimento de medidas protetivas e o Poder Judiciário para a concessão de medidas protetivas.
BOLETIM ON-LINE
Além disso, com a finalidade de agilizar o atendimento às vítimas de violência doméstica, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), implantou um sistema de Boletim de Ocorrência on-line.
De acordo com as informações, em 30 dias o sistema acumulou 490 registros. Para a procuradora da mulher da Assembleia Legislativa, deputada estadual Cristina Silvestri, o número reforça a importância do boletim on-line como ferramenta alternativa de denúncia em tempos de isolamento social. “Quase 500 registros em um mês é um número expressivo. Significam 500 mulheres que tiveram uma alternativa de quebrar o silêncio e pedirem ajuda”.
A Sesp informou que em junho deste ano, foram 5.927 boletins confeccionados, 14,44% a menos que o mesmo período do ano passado. Um dos fatores atribuídos à diminuição expressiva é a tese de subnotificação dos casos de violência doméstica durante a pandemia. O boletim on-line está disponível no site da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil.
Assim, a ferramenta possibilita fazer registros de mulheres acima dos 18 anos dos 399 municípios do Paraná. Exceto em casos de violência sexual, devido a especificações que envolvem este tipo de crime. Os casos de violência denunciados serão encaminhados à delegacia presencial mais próxima que atenda a Região da vítima.
Além disso, as mulheres que fizerem registro de boletins e não receberem o atendimento devido, podem acionar a Procuradoria Especial da Mulher da Alep pelo e-mail ou pelo WhatsApp (41) 9 8814-2228 para denúncias.
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