A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai publicar na segunda (8) uma nova Resolução sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
Conforme a Agência Estadual de Notícias, o documento altera a norma nº 98/2021 e passa a prever que o retorno às atividades presenciais será de forma escalonada apenas na Rede Pública de Ensino, e vale para a redes estadual e municipal.
O reinício das aulas no setor público está previsto para ocorrer no dia 18. A medida atende a um pedido da sociedade paranaense. De acordo com o novo texto, as escolas particulares não precisarão seguir o escalonamento de idade. Isso porque muitos desses colégios retomaram as atividades na segunda (1) em todos os níveis de ensino – infantil, fundamental e médio.
Entretanto, a Sesa esclarece que as entidades privadas deverão tomar todas as demais normas sanitárias de prevenção à proliferação do vírus. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o texto destaca ainda que a autorização para a retomada das atividades presenciais no Paraná se dará sem prejuízo à continuidade das atividades de aulas não presenciais já em curso.
Estabelecemos que as medidas preventivas de biossegurança sejam cumpridas rigorosamente pelas instituições de ensino para a proteção dos estudantes, profissionais, funcionários e das famílias paranaenses, ressaltando que o cenário epidemiológico é avaliado sistematicamente e que uma revogação poderá ser indicada a qualquer momento, diante dos números apresentados de contaminação no Estado. Hoje o modelo que pensamos será híbrido.
REDE PÚBLICA
A nova Resolução, que tem força de Lei, vai reforçar que o retorno às atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, estadual e municipal, seguirá de acordo com o que cada instituição de ensino oferece. Além disso, ocorrerá de forma escalonada, por faixa etária, iniciando-se pelas turmas com crianças até 10 anos de idade.
Assim sendo, após uma semana as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio, contribuindo assim para a estruturação das medidas e proteção da saúde de todos.
Também como forma de prevenção, fica vedada, em qualquer circunstância, as atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Isso inclui esportes coletivos e modalidades de luta.
CONTAMINAÇÃO
O texto ressaltará ainda que na presença de casos suspeitos ou confirmados de covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais. E eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias locais e regionais.
Há previsão ainda de que o retorno seja feito de maneira híbrida, segundo capacidade e estrutura de cada instituição, respeitando a Resolução. Ou seja, com revezamento dos alunos na modalidade presencial e on-line. E ainda, escalonamento semanal, ou com outra periodicidade, a depender da estrutura e capacidade local e número de alunos matriculados.
Por fim, a higienização e a desinfecção de áreas internas e externas das escolas devem ser intensificadas.
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