O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. Assim, de acordo com o texto publicado nessa sexta (26) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o apoio financeiro será pago já a partir de abril.
Conforme o texto, tem direito trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, de acordo com Bolsonaro em live semanal nas redes sociais.
VALORES
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora. Além disso, terá valor de R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa).
Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender cerca de 45,6 milhões de famílias. De acordo com o governo, essa redução ocorreu após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.
Conforme o decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. Assim sendo, o governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado. Além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. No entanto, uma das novidades é que o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.
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