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Donos de terrenos baldios que não fizeram limpeza podem receber multas (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)
O prazo para os donos de terrenos baldios limparem os imóveis encerrou neste mês. Desse modo, a partir de agora, as denúncias encaminhadas para a Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 156, vão ser fiscalizadas. E quem não cumpriu as determinações vai receber multa. Além disso, a Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava (SURG) vai fazer o serviço de limpeza e cobrar.
De acordo com o diretor do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, Luciano Silveira, o poder público precisa notificar os donos sobre a necessidade de limpeza. “Se todos os terrenos estiverem sujos com mato alto, lixos e entulhos, é um verdadeiro caos para saúde pública. A situação atrapalha a vida de todos. Por isso, a necessidade de conscientização vem antes”.
Com o encerramento dos prazos de limpeza, os proprietários estão sujeitos a pagar uma multa de R$ 949,95, conforme a Lei Municipal 044/2013. Após esse processo, a Surg faz a limpeza do ambiente, por meio de um custo de R$ 3,79 por m², como determina a Lei 1.108/2001 o Código Tributário Municipal. Ainda assim, caso o proprietário não arque com os gastos, ele fica inserido na dívida ativa, podendo passar por protesto e execução pelo município.
RISCOS
Portanto, os proprietários são responsáveis pela limpeza periódica dos terrenos baldios para evitar o aparecimento de doenças, como a dengue, por exemplo, que apresentou quatro novos casos suspeitos no município esta semana e um aumento de focos nos bairros. Além de outros problemas ligados à segurança e à saúde da população. Porém, muitos locais estão abandonados, cheios de mato e sujeira.
Mesmo com o término do verão, as chuvas intensas e o calor elevado propiciaram o crescimento do mato e do grande número de sujeira nas propriedades. Sobre isso, Luciano destaca que sobre o problema que é frequente.
Os cuidados com o terreno auxiliam na prevenção ao combate à dengue, insetos peçonhentos, queimadas, entulho e lixo acumulado, o causador do mal cheiro, se tornando um ambiente de risco para saúde da população.
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