22/08/2023



Esportes

Deportivo vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Desportivo

O Clube Atlético Deportivo vai recorrer da Decisão do Tribunal de Justiça Desportiva que ao manter as novas regras para o campeonato em 2011 negou o recurso interposto pela equipe de Guarapuava. A decisão do Tribunal de Justiça Desportiva foi anunciada ontem, terça-feira (22). O Deportivo entende que a nova fórmula deliberada durante o artibral em Marechal Rondon fere a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor. De acordo com a lei, é vedada a participação de diretores em cargos de clubes e de entidades simultaneamente. Diretores das equipes do Foz Futsal e do Umuarama, Wilson Veiga Junior (vice presidente) e Edivanildo Lopes Romeiro, porém, tem cargos na Federação Paranaense de Futsal. Além disso, as novas regras apresentam falhas por descumprir as próprias normas da Federação. Segundo o CAD, a entidade se antecipou ao pedido feito para que os clubes participassem das alterações enviando sugestões até 21 de janeiro. Entretanto, isso não aconteceu e a Federação limitou-se a acatar o regulamento apresentado no dia do arbitral, 12 de fevereiro de 2011, e sugerido por clubes que vão participar da Liga Nacional neste ano, no caso, as equipes de Cascavel, Marechal Rondon e Umuarama. Esses times estão dispensados da primeira fase do Paranaense de Futsal, entrando em quadra apenas na segunda etapa da Chave Ouro.
No recurso interposto pelo Deportivo diz que a Circular nº001 de 2011 da FPFS pregava que as sugestões de fórmulas deveriam ser feitas até 21 de janeiro de 2011, o que não foi cumprido.
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Alexandre Zolet, explica que a circular "tem o condão de comunicar e uniformizar procedimentos, podendo no entanto, ser a qualquer momento modificada de acordo com a conveniência e interesse das partes envolvidas". Segundo a ata do arbitral, foi justamente isso o que aconteceu. No docunentoe stá escrito que "o Presidente da Federação, consultou as Associações participantes do arbitral se teriam interesse em ouvir a nova proposta e esclareceu que tal inovação ia de encontro à determinação da Circular 001/2011. Mesmo com o questionamento, por unanimidade de votos as Associações participantes do arbitral se dispuseram a ouvir a apresentação de nova fórmula de disputa do certame Ouro 2011".
Esta unanimidade das equipes em ouvir a proposta, segundo Zolet, mostra que não houve abuso na condução do arbitral.
"Não houve aí nenhuma abusividade como sugere a impetrante, sendo decisão democrática do arbitral pela apresentação de nova fórmula, a qual, ao final foi por maioria aprovada como a mais adequada para o ano de 2011," explicou em outro trecho dos autos.
Em relação ao argumento apresentado pelo Deportivo de que a nova fórmula fere a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor, o STD contesta porque considera o futsal paranaense como um esporte amador. Assim sendo, não é regido pelo Estatuto.
"Um dos Fundamentos da Impetrante é que houve violação do Estatuto do Torcedor Lei – 10.671/2003 – sendo tal argumento cai por terra na medida que o Estatuto do Torcedor aplica-se somente ao desporto profissional (…) O Futebol de Salão é modalidade esportiva amadora, o que fulmina a alegada desobediência a Lei 10.671/2003", alega o presidente. O Deportivo não aceita esse argumento e lembra que a equipe em 2010 foi julgada com base no Estatuto do Torcedor quando uma pessoa da torcida atirou um copo na quadra.

Com informações do cliqueesporte.blospot.com

Cristina Esteche

Jornalista

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