Depois de terem sidos expulsas e verem seus patrimônios destruídos por máquinas, no cumprimento de um mandado de reintegração de posse, as 20 famílias da Comunidade de Alecrim, em Pinhão, poderão voltar a morar no local. (LEIA MAIS AQUI SOBRE O ASSUNTO).
A mobilização da comunidade de Pinhão está fazendo avançar as negociações entre governo do Estado, Incra, prefeitura e movimentos sociais na busca de uma solução para o conflito fundiário na região. O pré-acordo que está sendo discutido prevê o retorno das vinte famílias à Comunidade Alecrim, onde houve o despejo com destruição de propriedades há duas semanas, e a suspensão da execução das ordens de reintegração de posse que ameaçam mais de dez mil pessoas, ou cerca de um terço da população do município.
Nesta quinta feira (14), foi realizada uma reunião em Pinhão, onde um novo encontro foi marcado para a próxima terça feira (19), às 10h, na sede do Incra em Curitiba, para dar continuidade à negociação. A proposta é criar um grupo de trabalho para fazer uma varredura na documentação das áreas de Pinhão, mobilizar as entidades federais para ajudar as famílias que foram despejadas e também discutir o que pode ser feito para impedir novas reintegrações.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), a organização da comunidade é imprescindível para abrir o diálogo. ” Não podemos deixar que ocorram novos despejos. O poder público tem que assumir a responsabilidade no encaminhamento de uma solução”, disse o deputado.
O prefeito de Pinhão, Odir Gotardo, disse que o fechamento do acordo será importante para evitar uma catástrofe regional. “Entendemos que se houver o cumprimento destas premissas, estaremos evoluindo para uma solução definitiva e não apenas uma medida paliativa. O importante é que a comunidade se manifestou, expôs o drama da questão fundiária em Pinhão e deve continuar mobilizada para cobrar o andamento do processo”, afirmou.
José Jorge da Luz, assistente técnico do Incra, explicou que o Estado tem uma posição estratégica nesta negociação. Ele destacou que o órgão vai oficializar todos os setores envolvidos para contribuir com o diálogo e avançar para uma solução que envolve a aquisição de áreas para abrigar as famílias.
No caso da Comunidade do Alecrim, a área é reclamada pela Indústria Madeireira Zattar, autora do pedido de reintegração de posse que, acolhido pela Justiça, resultou na destruição de casas, igreja, posto de saúde e escola.
Os posseiros estão há mais de vinte anos na área. Os conflitos pela titularidade de área são registrados desde a década de 40, quando as madeireiras se instalaram na região e expulsaram os pequenos agricultores de suas terras.