Governo Federal passa a pagar vale-gás a partir de dezembro

De acordo com o Governo, o valor do benefício corresponde a R$ 52 (Foto: Reprodução/Pixabay)

A partir deste mês o governo federal pagará um vale-gás às famílias de baixa renda. O auxílio havia sido sancionado em novembro deste ano. Desta forma o valor do benefício corresponde a R$ 52 pagos a cada dois meses. E ainda, se manterá durante cinco anos, ou seja, em 30 parcelas.

QUEM TEM DIREITO?

Destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o benefício será aprovado para famílias com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Famílias que tenham entre os integrantes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também tem direito ao vale.

QUANDO COMEÇA

Começou no início deste mês. Conforme o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês o Ministério utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

QUAL O VALOR?

Cada família receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha. De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para 2022 é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

COMO CADASTRAR

Não será necessário cadastramento. A partir da base de dados do CadÚnico e do BPC, o governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência, o auxílio preferencialmente será pago para a mulher responsável pela família.

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